A 2ª Vara Criminal de Mossoró julgou um caso inédito na Comarca. Desta vez, trata-se de um tipo de caso chamado “estelionato sentimental”, praticado por uma garçonete contra um homem que acreditava que estava em um relacionamento amoroso com a acusada, mantido por meio de um aplicativo. Ela teria conseguido extrair da vítima, aproximadamente, R$ […]
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso do Estado do Rio Grande do Norte e manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros que o condenou a pagar, a uma criança de nove anos de idade, indenização pelos danos morais e materiais sofridos diante o óbito […]
Em agenda no Rio Grande do Norte, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Rosa Weber, visitou nesta terça-feira (25) a Penitenciária de Alcaçuz, a maior do estado, para oficializar o lançamento do mutirão carcerário na capital potiguar. Natal é uma das cinco capitais que participam da retomada dessa ação […]
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou que o Município de Parnamirim e o Estado do Rio Grande do Norte forneçam ou custeiem o procedimento cirúrgico de revascularização miocárdica com uso de extracorpórea com dois ou mais enxertos, necessário ao restabelecimento da saúde de um paciente que sofreu […]
O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte considerou a greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ilegal e determinou o retorno imediato dos servidores ao trabalho. A paralisação foi iniciada no dia 5 de julho. O magistrado ainda determinou multa diária de R$ 10 mil em caso de […]
A Justiça Federal determinou bloqueio de contas do estado para garantir o pagamento dos serviços prestados por hospitais privados na cessão de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) ao governo do Rio Grande do Norte no mês de abril de 2023. Três unidades hospitalares estavam sem receber o pagamento passados mais de 30 dias desde a […]
O exercício da Medicina é permeado de conflitos e soluções onde a doença deve ser o único elemento do outro lado da trincheira. Os conflitos do nosso lado devem ser equacionados com inteligência e justiça, objetivando o bem estar de nossos pacientes. Em outubro de 1853 os turcos declararam guerra aos russos, recebendo o apoio […]
Com seus 131 de anos de história, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi selecionado para concorrer ao Prêmio Innovare 2023 com a plataforma GPSMED. A iniciativa foi idealizada pela juíza Patrícia Gondim e desenvolvida pelo Laboratório de Inovação do TJ-RN, na gestão do desembargador Vivaldo Pinheiro, em conjunto com a Divisão […]
O Diário Oficial da União desta terça-feira (11) publicou o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aposenta a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Joseane Dantas é potiguar de Jardim do Seridó e atua na Justiça do Trabalho desde 1984, inicialmente como servidora e, […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu um prazo de 15 dias, computado a partir desde terça-feira, para que a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) assegure a retirada de todos os pacientes internados em macas nos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. De acordo com a […]
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