A plataforma “GPSMed – Análises da Judicialização na Área da Saúde do Estado do RN”, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), foi tema de pesquisa na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na banca de conclusão de curso de direito do discente Sidney Lima. Lançado na gestão do desembargador […]

A Justiça do Rio Grande do Norte paralisou nesta segunda-feira (7) o concurso de praças da Polícia Militar por conta da ausência da prova de redação durante a primeira etapa do certame, o que é determinado por uma lei estadual. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do RN. Diante do fato, o juiz Bruno […]

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) ajuizou, nesta segunda-feira (31), uma Reclamação Pré-processual, requerendo uma solução para os “os recorrentes atrasos e a inadimplência” do Governo do Estado do município de Natal nos repasses de contratos de prestação de serviços de vários fornecedores, bem como, para as empresas que prestam […]

O Governo do RN tem três dias para esvaziar os corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel ou informar o que fez para providenciar isso. Pelo menos, é o que determina a Justiça Estadual, em decisão proferida nesta terça-feira (1º), com base em pedido do Ministério Público do RN.  Segundo o MP, a Justiça potiguar estabeleceu […]

A greve dos médicos da Prefeitura do Natal está suspensa. Por determinação da Justiça, os profissionais deverão retomar as atividades imediatamente. Em nota, o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) disse que, diante da citação oficial de liminar da justiça determinando o fim da paralisação, “o sindicato orienta os médicos a […]

A 2ª Vara Criminal de Mossoró julgou um caso inédito na Comarca. Desta vez, trata-se de um tipo de caso chamado “estelionato sentimental”, praticado por uma garçonete contra um homem que acreditava que estava em um relacionamento amoroso com a acusada, mantido por meio de um aplicativo. Ela teria conseguido extrair da vítima, aproximadamente, R$ […]

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso do Estado do Rio Grande do Norte e manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros que o condenou a pagar, a uma criança de nove anos de idade, indenização pelos danos morais e materiais sofridos diante o óbito […]

Em agenda no Rio Grande do Norte, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Rosa Weber, visitou nesta terça-feira (25) a Penitenciária de Alcaçuz, a maior do estado, para oficializar o lançamento do mutirão carcerário na capital potiguar.  Natal é uma das cinco capitais que participam da retomada dessa ação […]