Um homem que cumpriu mais de um ano de prisão por roubo, mesmo sem ter praticado o crime, deverá receber indenização de R$ 250 mil do estado do Rio Grande do Norte, segundo determinou a Justiça. A revisão da pena e a indenização foram pedidas pela Defensoria Pública em Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo […]
Nesta sexta-feira (15), o prefeito Álvaro Dias, acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, assinará a ordem de serviço para o recapeamento asfáltico de três avenidas e duas ruas na cidade, além de melhorias e acessibilidade em calçadas do entorno dessas vias. A solenidade integra o programa Asfalto Novo e está agendada para as […]
A Prefeitura de Natal entregou à população mais um importante equipamento de saúde pública. A nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Dix-sept Rosado foi inaugurada nesta terça-feira (12), pelo prefeito Álvaro Dias. A UBS será capaz de atender até 16 mil pessoas por mês. O investimento ultrapassou R$ 1,5 milhão. “Fico feliz de inaugurar a […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão em primeira instância e pela 11ª vez ordenou o retorno permanente das linhas de ônibus que foram tiradas de circulação em Natal durante a pandemia de Covid-19. A Ação Popular tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. A Justiça […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB-RN) recebeu a visita de 50 estudantes do 10° período do curso de Direito da UFRN sob a orientação do professor Erick Pereira, responsável pela disciplina “Organização e Funcionamento do Poder Judiciário”. Durante a visita, os alunos conheceram o funcionamento da instituição e a […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou, nesta sexta-feira (8), um procedimento para investigar a autoria do ato de vandalismo que resultou na pichação do Forte dos Reis Magos, um importante patrimônio público situado em Natal. O incidente ocorreu na madrugada da última quinta-feira (7) e provocou danos à estrutura histórica. A […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou provimento a apelação interposta pela União contra sentença proferida pelo juiz Ivan Lira de Carvalho da 5ª Vara Federal do Estado do Rio Grande do Norte, que em sede de mandado de segurança determinou a nulidade dos efeitos dos autos de encerramento de […]
A secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, participou como palestrante do evento nacional Connected Smart Cities, que aconteceu no Centro de Convenções Frei Caneca, na cidade de São Paulo, nesta terça-feira (05). Esta é a 9ª edição do evento, que reuniu especialistas do ecossistema de inovação com o objetivo de fomentar discussões para tornar as […]
Neste último mês de agosto, a Prefeitura do Natal, via Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), deu prosseguimento aos serviços para uma das obras mais importantes do turismo potiguar: o Complexo Turístico da Redinha, na zona Norte. O destaque é o trabalho de pavimentação asfáltica no entorno do complexo e as obras no setor onde ficam […]
O Ministério Público pediu à Justiça do Rio Grande do Norte o bloqueio de cerca de R$ 8 milhões nas contas bancárias da prefeitura de Macau, na região salineira do estado. O objetivo, segundo o órgão, é garantir recursos para o projeto de recapeamento e sinalização de vias. O pedido de tutela provisória de urgência […]
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