No dia 1º de junho, a Justiça Federal determinou a suspensão imediata das obras de uma tirolesa no Pão de Açúcar, atendendo a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF). O projeto, que já estava em andamento, pretendia instalar quatro tirolesas com extensão total de 770 metros. O juiz federal Paulo André Espírito Santo Bonfadini […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a libertação dos lutadores de MMA Luís Alberto Nogueira, conhecido como Betão, e Paulo Roberto Nogueira, apelidado de PL, na quarta-feira passada (31). Pai e filho, os dois haviam sido presos sob suspeita de tentativa de homicídio após agredirem um homem durante um bloco de […]

O presidente da Unimed-Rio foi intimado pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) a prestar esclarecimentos após a empresa desrespeitar duas decisões judiciais que determinavam a autorização e o custeio da cirurgia de uma usuária do plano, uma idosa de 62 anos, para a remoção de um tumor maligno. O desembargador Alexandre Freitas Câmara, presidente […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu os efeitos da Lei municipal 3.628/2022, de Barra do Piraí, com base no entendimento de que o Poder Legislativo não pode propor normas que criem ou alterem o funcionamento de órgãos da administração pública, pois essa é uma competência privativa do chefe do […]