De todas as ações judiciais envolvendo casos urgentes de saúde que chegam ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), metade é contra operadoras de planos. É o que revela levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entre fevereiro e maio de 2023. No período, os […]
O tribunal da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro recebeu a denúncia do Ministério Público e converteu a prisão temporária em preventiva de Bruno de Souza Rodrigues e de Jeander Vinicius da Silva Braga. Ambos são acusados do homicídio qualificado e ocultação de cadáver do ator Jeff Machado. Segundo os detalhes documentados, Bruno Rodrigues […]
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público contra Bruno de Souza Rodrigues e de Jeander Vinicius da Silva Braga, acusados do homicídio qualificado e ocultação de cadáver do ator Jeff Machado. O processo ficará a cargo do juízo da 1ª Vara Criminal da Capital. Na última sexta-feira, a Justiça converteu […]
A Administração Judicial Conjunta (Preserva-Ação Administração Judicial e Escritório de Advocacia Zveiter) das Lojas Americanas, se manifestou favorável à tese de que os depósitos judiciais efetuados antes da recuperação judicial, com a finalidade de pagamento, deverão ser submetidos à análise de cada caso, para avaliação sobre eventual liberação de valores. O juiz Paulo Assed Estefan, […]
Juízes e funcionários que trabalham na proteção dos direitos de jovens e crianças, membros e colaboradores do Ministério Público, bem como advogados, terão a oportunidade de explorar estratégias para combater a exploração do trabalho infantil no meio digital. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através de sua Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), […]
A juíza Silvia Muradas Fiori, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, deferiu um pedido de liminar e suspendeu a compra de cinco carros da marca Audi, modelo A4S Line, avaliados em R$ 400 mil cada, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ela atendeu a uma ação popular movida por […]
A Justiça do Rio vai ouvir nesta sexta-feira (28) testemunhas de acusação e defesa da morte de Moïse Kabagambe. O congolês, de 24 anos, foi assassinado em um quiosque na Barra da Tijuca, na Zona Norte do Rio, em janeiro do ano passado depois de uma discussão. A família diz que ele tinha ido cobrar um pagamento atrasado. […]
O tribunal da Vara Única da Comarca de Itaocara, aceitou a acusação feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra nove indivíduos suspeitos de envolvimento no desvio de verbas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara. A denúncia está relacionada ao convênio estabelecido entre a Clínica de Fisioterapia Saúde Ativa e a prefeitura. Segundo […]
A Justiça do Rio manteve a prisão temporária de Jonathan Messias Santos da Silva, de 33 anos, após audiência de custódia nessa terça-feira (25). A previsão é que ele vá para São Paulo até o fim do dia. Ele foi preso após uma investigação apontá-lo como o homem que lançou uma garrafa de vidro que atingiu […]
A Justiça determinou a transferência do ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, preso nessa segunda-feira (24), para um presídio federal de segurança máxima fora do estado do Rio de Janeiro. Isto porque ele representa risco às investigações. Até a transferência, o ex-bombeiro deverá ficar no presídio de Bangu I. Suel é acusado de participação em […]
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