O Feirão Limpa Nome é uma iniciativa que oferece aos consumidores a possibilidade de renegociação de suas dívidas. Empresas dos setores financeiro, varejo e serviços, que possuem ações em trâmite na justiça do Rio de Janeiro, foram convidadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) a participarem de reuniões para discutir […]
O Procon-RJ decidiu entrar na Justiça contra a 123 Milhas, após a suspensão de todos os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional. No RJ, o número de reclamações passou de mil. Entre os pedidos feitos na ação civil pública está o arresto de no mínimo R$ 5 milhões em bens da 123 Milhas para resguardar o patrimônio dos […]
A interdição de São Januário foi parar no Supremo Tribunal Federal. O deputado Aliel Machado Bark (PV-PR) ingressou com uma ação do STF, nesta quarta-feira, solicitando uma liminar para que o estádio volte a receber jogos. O local está interditado pela Justiça do Rio de Janeiro desde o fim de maio. A ação, endereçada ao […]
O cantor Chico Buarque teve decisões favoráveis em causas cíveis que movia contra o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Em uma das ações, por dano moral, a Justiça determinou uma indenização no valor de R$ 48 mil para o cantor. Os réus ainda podem recorrer. No processo contra Flávio Bolsonaro, o cantor pedia dano moral por […]
A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a Bradesco Saúde deve pagar uma multa de R$ 1 milhão devido ao descumprimento de uma liminar que a obrigava a fornecer um marca-passo a um paciente e a cobrir as despesas decorrentes da cirurgia e […]
O caso de um homem que viralizou nas redes sociais ao postar vídeos de um jacaré com coleira foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim). Imagens do animal silvestre com a boca amarrada foram divulgadas nas páginas do homem, que mora no Rio de Janeiro, assim como vídeos que mostram ele levando o jacaré filhote […]
O indicador de Letalidade Violenta, que engloba o homicídio doloso (quando há a intenção de matar), lesão corporal seguida de morte, morte por intervenção de agente do Estado e roubo seguido de morte, diminuiu 33% no mês de julho, registrando o menor número de vítimas para o mês desde 1991, de acordo com o Instituto de […]
A Justiça do RJ aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ) e tornou réu o ex-deputado Marcos Muller, nesta segunda-feira (21). Ele é acusado de rachadinha quando exercia o cargo na Alerj. Muller foi denunciado pelos crimes de peculato (apropriação de bem público), lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em sua decisão, o juiz Alexandre […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) abrirá suas portas em apoio à iniciativa MCDia Feliz, que busca auxiliar jovens e crianças que enfrentam a batalha contra o câncer. Nos próximos dias 22 e 23 de agosto, no Fórum Central, serão vendidos os tíquetes antecipados no valor de R$ 18,00 que […]
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma Ação Civil Pública no Tribunal de Justiça do RJ, nesta terça-feira (22), para tentar suspender a licitação realizada pela Prefeitura do Rio para a revitalização do Jardim de Alah, no Leblon, na Zona Sul do Rio. Os procuradores alegam que a concessão contraria a Lei Orgânica do […]
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