A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes Contra a Criança e Adolescente do Rio, rejeitou os embargos de declaração da defesa do ator José Dumont que foi condenado a pena de um ano em regime aberto, com direito de recorrer em liberdade, pelo crime de armazenamento de pornografia infantil e ao pagamento […]
O ex-vereador Jair Barbosa Tavares, conhecido como Zico Bacana, e o irmão Jorge Tavares foram assassinados nesta segunda-feira (7) no Rio de Janeiro. Eles estavam em um estabelecimento comercial no bairro de Guadalupe, Zona Norte da capital fluminense, quando um veículo parou em frente ao local e um grupo de homens atirou contra eles. Em […]
A Justiça do Rio de Janeiro ordenou a apreensão de um veículo do jogador do Flamengo Thiago Maia, que foi adquirido pelo meio-campista em janeiro deste ano, pelo valor de R$ 4,3 milhões. As informações são do jornal O Globo. Quatro meses após a compra, o jogador foi informado de que o veículo Mercedes-Benz estava sujeito a restrições legais de penhora e circulação […]
A Justiça do Rio de Janeiro mantém a interdição de um lago artificial construído na mansão do atacante Neymar, na Costa Verde Fluminense. A informação é da Prefeitura de Mangaratiba, que além de interditar o local, multou o jogador. Na decisão de quinta-feira (3), a desembargadora Lídia Maria Sodré de Moraes reconhece o risco de […]
De todas as ações judiciais envolvendo casos urgentes de saúde que chegam ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), metade é contra operadoras de planos. É o que revela levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entre fevereiro e maio de 2023. No período, os […]
O tribunal da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro recebeu a denúncia do Ministério Público e converteu a prisão temporária em preventiva de Bruno de Souza Rodrigues e de Jeander Vinicius da Silva Braga. Ambos são acusados do homicídio qualificado e ocultação de cadáver do ator Jeff Machado. Segundo os detalhes documentados, Bruno Rodrigues […]
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público contra Bruno de Souza Rodrigues e de Jeander Vinicius da Silva Braga, acusados do homicídio qualificado e ocultação de cadáver do ator Jeff Machado. O processo ficará a cargo do juízo da 1ª Vara Criminal da Capital. Na última sexta-feira, a Justiça converteu […]
A Administração Judicial Conjunta (Preserva-Ação Administração Judicial e Escritório de Advocacia Zveiter) das Lojas Americanas, se manifestou favorável à tese de que os depósitos judiciais efetuados antes da recuperação judicial, com a finalidade de pagamento, deverão ser submetidos à análise de cada caso, para avaliação sobre eventual liberação de valores. O juiz Paulo Assed Estefan, […]
Juízes e funcionários que trabalham na proteção dos direitos de jovens e crianças, membros e colaboradores do Ministério Público, bem como advogados, terão a oportunidade de explorar estratégias para combater a exploração do trabalho infantil no meio digital. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através de sua Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE), […]
A juíza Silvia Muradas Fiori, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, deferiu um pedido de liminar e suspendeu a compra de cinco carros da marca Audi, modelo A4S Line, avaliados em R$ 400 mil cada, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ela atendeu a uma ação popular movida por […]
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