O colegiado do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) se reuniu na tarde desta terça-feira (14), no prédio-sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2). Participaram do encontro presencialmente o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da […]

O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, titular da 27ª Vara Criminal da Capital, revogou a prisão preventiva do estudante Yuri de Moura Alexandre, acusado de agredir o ator Victor Meyniel Rocha, no dia 2 de setembro, na portaria do prédio onde reside Yuri, em Copacabana. O juiz, contudo, estabeleceu que o acusado terá que […]

O Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário (Ceimpa) esteve reunido na tarde desta quinta-feira (9/11), na sala de sessão da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). O objetivo foi debater ações e apresentar avanços alcançados em relação à política antimanicomial instituída pela Resolução 487/2023 do […]

Para marcar o Dia Mundial de Combate à Pneumonia (12/11), O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), ressalta a importância da prevenção. Para evitar a infecção respiratória aguda, existem vacinas indicadas pela Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm) que estão disponíveis gratuitamente para servidores e magistrados com o Plano de Saúde Amil. […]

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu nesta terça-feira (31) o pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto Municipal nº 53.416, editado pelo prefeito do Rio Eduardo Paes, no dia 23/10, proibindo o consumo e comercialização de bebidas alcoólicas […]