O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado, nesta quarta-feira (10), relator do registro da candidatura da coligação “Pelo bem do Brasil”, do presidente Jair Bolsonaro (PL), para a disputa das eleições em outubro. O sorteio do relator é automático e ocorre após a homologação no TSE, pelos partidos, dos respectivos […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos e manteve a decisão que determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral. Em julgamento no plenário virtual, os ministros rejeitaram os recursos de Deltan, de Lula Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR) contra decisão de […]
Os manifestos em defesa da democracia estão pautando as eleições. O apoio divide os brasileiros ideologicamente mas todos são uníssonos quanto a importância do fortalecimento da democracia. Os números mostram um empate técnico entre as duas principais cartas que se aproximam da marca de 850 mil assinaturas cada uma. Conforme mostra a imagem, até às […]
O nível da pré-campanha neste ano no RN tem refletido o cenário nacional. O candidato Carlos Eduardo representa o Lulismo, e Rogério Marinho, o Bolsonarismo. Com isso, os ânimos se acirram com muita agressividade e poucas propostas. Alguns interlocutores já demonstram suas preferências ideológicas em pretexto da liberdade de imprensa. O que, por consequência, tem […]
O ex-presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi indicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para compor o Conselho da República — órgão superior de assessoramento da Presidência da República do qual fazem parte o vice-presidente, os dirigentes do Congresso e lideranças partidárias. O advogado vai ocupar uma das vagas do Senado Federal […]
Os ex-procuradores da República Deltan Dallagnol e Rodrigo Janot disseram que irão recorrer da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que condenou os integrantes da operação Lava Jato a ressarcirem em R$ 2,8 milhões os cofres públicos por gastos com diárias e passagens. A decisão foi tomada de forma unânime pela Segunda Câmara […]
O professor José Eduardo Cardozo será o palestrante no lançamento do Manual Esquemático das Eleições 2022.Essa é mais uma edição do livro que aborda as principais regras eleitorais para o pleito de 2022, e que será lançado em evento virtual, na próxima terça-feira (16), às 19h, com transmissão pelo youtube do canal do escritório de […]
Homenageado nesta segunda-feira (8) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, afirmou que declarações como o Manifesto em Defesa da Democracia, divulgado pela ordem, são sempre bem-vindas e que a democracia é o melhor caminho para o país. Pacheco foi homenageado com a medalha Raymundo […]
Enquanto discute a aplicação de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa que pode, no fim das contas, livrar uma série de políticos e agentes público-alvo de ações na Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nos últimos meses, o julgamento de ações penais contra alguns políticos. Na prática, com esses adiamentos, o STF abriu uma brecha para […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu excluir do grupo de fiscalização do processo eleitoral o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna. Ele era um dos nove militares que integram o grupo. Em ofício enviado nesta segunda-feira (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o TSE informa que o coronel será excluído do grupo por divulgar […]
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