O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Néviton Guedes negou o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) para tornar sem efeitos a decisão que suspendeu a inelegibilidade do ex-deputado Eduardo Cunha (PTB). Com a determinação desta quinta-feira (11), o ex-parlamentar pode disputar as eleições deste ano. No documento, o magistrado entendeu que o tipo de […]
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello disse nesta quinta-feira (11), ao UOL Entrevista, que votará no presidente Jair Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno contra o ex-mandatário Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na avaliação do jurista, o governo federal buscou “dias melhores”. “Não imagino uma alternância para ter como […]
O acirramento da pré-campanha ao Senado, neste ano no Rio Grande do Norte, que tem refletido o cenário nacional com o candidato Carlos Eduardo, representando o Lulismo, e Rogério Marinho, o Bolsonarismo, teve mais um desfecho com o pedido de desistência homologado pelo desembargador Cláudio Santos nesta quarta-feira (10). O candidato Rogério Marinho, após sucessivas […]
O Ministério Público Eleitoral ajuizou, nesta quarta-feira (10), representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a concessão de liminar para que sejam removidos da internet links contendo o vídeo da reunião realizada pelo presidente Jair Bolsonaro com embaixadores, em 18 de julho. Para o órgão ministerial, o discurso proferido contém informações falsas sobre […]
STJ confirma que Deltan Dallagnol terá que indenizar ex-presidente Lula
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-procurador da República Deltan Dallagnol a pagar indenização por danos morais de R$ 75 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de entrevista coletiva concedida em 2016, na qual utilizou o programa de computador PowerPoint para explicar denúncia […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado, nesta quarta-feira (10), relator do registro da candidatura da coligação “Pelo bem do Brasil”, do presidente Jair Bolsonaro (PL), para a disputa das eleições em outubro. O sorteio do relator é automático e ocorre após a homologação no TSE, pelos partidos, dos respectivos […]
STJ rejeita recursos e mantém ordem para Deltan Dallagnol indenizar
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos e manteve a decisão que determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral. Em julgamento no plenário virtual, os ministros rejeitaram os recursos de Deltan, de Lula Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR) contra decisão de […]
Os manifestos em defesa da democracia estão pautando as eleições. O apoio divide os brasileiros ideologicamente mas todos são uníssonos quanto a importância do fortalecimento da democracia. Os números mostram um empate técnico entre as duas principais cartas que se aproximam da marca de 850 mil assinaturas cada uma. Conforme mostra a imagem, até às […]
O nível da pré-campanha neste ano no RN tem refletido o cenário nacional. O candidato Carlos Eduardo representa o Lulismo, e Rogério Marinho, o Bolsonarismo. Com isso, os ânimos se acirram com muita agressividade e poucas propostas. Alguns interlocutores já demonstram suas preferências ideológicas em pretexto da liberdade de imprensa. O que, por consequência, tem […]
O ex-presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi indicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para compor o Conselho da República — órgão superior de assessoramento da Presidência da República do qual fazem parte o vice-presidente, os dirigentes do Congresso e lideranças partidárias. O advogado vai ocupar uma das vagas do Senado Federal […]