Conforme consta nos autos de um processo, em 2022, uma criança brincava na calçada com a sua avó quando foi atingida por um cão abandonado, sofrendo com lesões no rosto. De acordo com as informações apresentadas nos documentos, é comum ocorrerem ataques de animais de rua na cidade de Patos, na Paraíba. “Da análise dos […]
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu uma sentença condenatória contra Evandro Maia Pimenta, prefeito de Belém do Brejo do Cruz, por cometer crime contra o meio ambiente. Ele recebeu uma pena de 1 ano e seis meses de prisão, inicialmente em regime aberto, que foi substituída por duas medidas restritivas de direitos, […]
Em sessão realizada na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba avaliou um recurso interposto por Carlos Guilherme dos Santos Machado, ex-promotor de Justiça. Ele foi destituído do cargo em 2015 e recebeu uma sentença na Comarca de Cajazeiras, condenado a uma pena de quatro anos e quatro meses de detenção por delitos de […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Escola Superior da Advocacia (ESA-PB) assinaram convênio, nesta quarta-feira (14), com o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), durante evento na sede da OAB-PB, para disponibilização de vagas para profissionais da advocacia no curso de mestrado em Direito do Unipê. O evento contou com […]
O juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, determinou uma pena de 19 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, para o réu Danilo de Melo Dias, condenado pelo assassinato da ex-esposa, Maria Bernardete dos Santos, de 40 anos. De acordo com a […]
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de liminar determinando o fornecimento, pelo plano de saúde, de doses de Palivizumabe (Synagis) para uma criança que nasceu prematuro, com 31 semanas e dois dias de gestação. A criança, segundo relatório médico, apresenta risco de desenvolvimento de complicações associadas a infecções virais, incluindo pneumonias, […]
O réu Kennedy Anderson Alves Marculino foi condenado a uma pena de 28 anos, nove meses e 18 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado de sua ex-companheira, Rosana Severino da Silva. A sentença assinada pelo juiz Fabrício Meira Macêdo foi lida na noite dessa terça-feira (13), na Sala de Sessões do […]
As leis municipais de Patos que garantem a isenção do IPTU para servidores públicos, tanto ativos quanto aposentados, foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa partiu do Ministério Público estadual, que alegou que a norma é inconstitucional por não atender aos princípios de moralidade administrativa, da impessoalidade, isonomia e razoabilidade, entrando […]
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acatou um recurso proveniente da Vara Única da Comarca de Boqueirão, aumentando a compensação por danos morais de R$ 800,00 para R$ 2.000,00 em relação à Energisa Borborema Distribuidora de Energia S/A. Na ação, a parte reclamante afirma que ocorreu uma falha na prestação de serviço, resultando […]
Três homens receberam a pena pelo assassinato de um menino de cinco anos em um suposto ritual de magia, no município de Sumé, situado no Cariri paraibano. O crime aconteceu em 2015 e os réus cometeram o crime com o objetivo de obter o sangue da criança. Denivaldo dos Santos Silva (Paulistinha) e Joaquim Nunes […]
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