A Justiça da Paraíba autorizou a quebra de sigilo bancário e bloqueio de contas de Samuel Segundo, do ex-funcionário do Hospital Padre Zé, um dos suspeitos de furtar mais de R$ 500 mil em celulares da unidade. A decisão foi do juiz José Guedes Cavalcanti Neto, que acatou o pedido da delegada Karina Torres, da Polícia […]
“Havendo fundados indícios de que a acusada, na qualidade de prefeita constitucional, concorreu para a instalação e manutenção de lixão a céu aberto, deixando de tomar providências concretas que o eliminasse, não se pode falar em falta de justa causa para a propositura da ação penal”. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal de Justiça […]
A Justiça da Paraíba aceitou denúncia contra o médico João Paulo Casado, flagrado por câmeras de segurança agredindo a ex-companheira em João Pessoa. A informação foi confirmada pelo Ministério Público da Paraíba nesta terça-feira (26). O processo corre em segredo de justiça. De acordo com o promotor de justiça, Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira, o MPPB […]
“A morte de policial nos limites do Quartel estatal enseja a responsabilidade objetiva do Estado. É dever da edilidade garantir a segurança e a integridade física de servidor público que se encontre em serviço e nas suas dependências”. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação […]
“O comparecimento extemporâneo do passageiro ao portão de embarque, quando gerado pela demora na fila do check-in e de despacho de bagagens, configura danos morais passíveis de indenização, principalmente quando se observa que a Companhia Aérea, ao acomodá-lo em voo subsequente, não ofereceu a assistência material compatível com o tempo de espera”. Assim entendeu a […]
Com o objetivo de aumentar o nível de segurança nos fóruns e prédios administrativos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e aperfeiçoar seus serviços tecnológicos, a equipe que compõe o Projeto Acesso Seguro se reuniu. Os pontos da pauta foram coordenados pela gestora do Programa Visit e juíza auxiliar da Presidência do Poder Judiciário […]
Até o final do ano a Diretoria de Tecnologia da Informação vai concluir a Versão 2.0 do Sistema de Diárias do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A informação é resultado de uma reunião realizada para tratar do assunto. Ainda durante o encontro, foi dado início à construção da minuta do Ato da Presidência, com […]
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve sentença determinando o fornecimento de prótese transfemural pelo Estado da Paraíba e pelo Fundo Estadual de Saúde. O caso envolve um paciente que sofreu amputação de membro inferior direito devido a complicação da diabetes. A negativa do Estado foi sob o fundamento de […]
A 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação, em danos morais, pela divulgação em site de notícias da imagem de um adolescente, atribuindo-lhe a prática de ato infracional. Na sentença, oriunda do Juízo da 6ª Vara Cível de Campina Grande, foi julgado procedente o pedido inicial para condenar […]
Dentro das ações voltadas ao ‘Setembro Amarelo’, mês de prevenção ao suicídio, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Webinário ‘Se precisar de ajuda, peça: a importância de falar sobre saúde mental’. O evento, de modo virtual, será realizado no dia 29 deste mês, das 9h às 12h. O tema terá como palestrantes […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
