Na semana que findou tive a notícia do falecimento do eternizado Ministro do Superior Tribunal de Justiça, meu mestre dos bancos do Curso de Direito da UFRN, José Augusto Delgado. Não sei se possuo estatura para lhe prestar homenagem que valha, mas é exatamente isso o que tento fazer agora, através das linhas que ora […]
A importância da função exercida por advogadas e advogados na democracia é ainda maior em tempos de polarização. Ao longo dos anos, a advocacia se desenvolveu como função essencial à Justiça –inclusive com a Constituição atribuindo-lhe esse papel– muito por causa de sua efetividade na defesa e fomento do livre debate e da produção de […]
Em mais um artigo publicado na imprensa nacional, desta vez no Estadão, o advogado Erick Wilson Pereira, destacou a importância social da advocacia nestes tempos de polarização. Muito respeitado em toda classe, o também professor da UFRN, Erick Pereira ressaltou uma mensagem direta para quem está começando agora na advocacia: “No cotidiano da profissão somos […]
Se de um lado a América do Norte e os países Europeus/Asiáticos parecem dar avanços mais consistentes na imunização de seus cidadãos, o Brasil progride, ainda que de maneira mais lenta, no mesmo caminho da utilização da vacina como meio preventivo contra a COVID-19. Com isto, não foi surpresa quando, entre o anseio da vacinação massificada e o […]
Em tempos claramente marcados pela polarização, em que “trolagens” e cancelamentos são modos culturais de expressar vieses ideológicos de direita e esquerda, em que limites entre ficção e realidade são propositalmente borrados como meio de se escamotear a verdade, o livre debate e a produção de consensos se apresentam imprescindíveis para o fortalecimento da democracia […]
Atualmente é ponto incontroverso que o Agro Negócio vem sendo um grande propulsor da economia no Brasil, devido a grande importância do setor para o PIB nacional e a balança comercial externa, sem esquecermos da importante função de garantir o mínimo existencial com produção de alimentos visando saúde e bem-estar de toda sociedade. Diante da […]
Ao aceitar a missão de comungar esforços para a realização das Eleições de 2020, sob a gestão do Ministro Presidente do TSE Luís Roberto Barroso, iniciada em maio de 2020, não podíamos prever a importância de conhecimentos e categorias por nós completamente desconhecidos e que entraríamos em contato, tais como metodologia Agile ou Kabum em […]
Após um ano de enfrentamento à pandemia, o número de mortes pelo coronavírus aumenta exponencialmente. Para alguns especialistas, esta é a segunda onda da doença. Para conter o vírus, o lockdown é indicado, mas essa medida está dividindo opiniões e gerando conflitos. O comércio, por exemplo, está sendo fortemente afetado com a suspensão das atividades, […]
Foi publicada nesta quinta-feira, 01.04.2021, a Lei nº 14.132, de 31 de Março de 2021, que alterou o Código Penal para inserir o art. 147-A, criminalizando a prática de perseguição obsessiva ou insidiosa – uma das denominações adotadas pela Comissão de Reforma do Código Penal durante as discussões dos projetos de leino parlamento. Também conhecida […]
O ano de 2020, sem sombra de dúvidas, poderá ser considerado inesquecível. Afinal, a pandemia pegou o mundo de surpresa, mostrou para muitos a proximidade da morte, revelou a clara pobreza existente no nosso país e no mundo, tendo forçado uma mudança na lógica de vida de muitos. Apesar de considerar que me adaptei rapidamente […]
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