Cleberson da Luz Alves, um pintor de automóveis de 25 anos, foi absolvido pela Justiça de Mato Grosso do Sul após ter sido preso em 22 de dezembro. Ele foi detido em um imóvel no Jardim Bonança, em Campo Grande, onde foram encontradas duas toneladas de maconha. Mesmo tendo admitido ser o proprietário da droga […]
A multinacional Barilla do Brasil, fabricante de massas, foi condenada pela 4ª Vara Federal de Campo Grande a modificar a embalagem de seus produtos comercializados, incluindo informações sobre os riscos do glúten para pessoas com doença celíaca. A ação civil pública foi movida pela Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores de Plano de Saúde (Abracon), […]
Um motorista que causou um grave acidente em Mato Grosso do Sul na noite de sábado (20), foi liberado nesta segunda-feira (22) após argumentar na audiência de custódia que não tinha dinheiro para pagar a fiança de R$ 2 mil, estabelecida pela polícia. Com isso, o réu responderá em liberdade. O acidente aconteceu em uma […]
Em operações na cidade de Bonito-MS, foram encontradas e confiscadas mais de 1,3 tonelada de carne indevida para o consumo. Uma colaboração entre a Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) com a Delegacia de Polícia de Cassilândia foi responsável pela operação. Eles investigaram vários estabelecimentos procurando mercadorias impróprias, no […]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) está movendo uma ação contra a Fundação de Cultura, pois a fundação organizou atividades no Parque das Nações Indígenas que se estenderam além das 22h, entre os dias 10 e 12 de outubro de 2017, desrespeitando as normas do Parque e indo contra o […]
A 1ª Vara Federal de Corumbá (JF-MS) condenou a União a pagar indenização de R$ 420 mil, por danos morais, aos pais e à irmã de um militar do Exército morto em consequência de acidente em serviço, ocorrido durante instalação de estação repetidora em posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Para a Justiça Federal, houve […]
Em atenção a um pedido feito pela Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Mato Grosso do Sul (OAB-MS), o Departamento de Trânsito do Estado (Detran-MS) criou um processo eletrônico exclusivo para a advocacia sul-mato-grossense, para peticionamentos, recursos, notificações, intimações nos processos administrativos que tratem de cassação e suspensão de CNH. O presidente da […]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) tem um novo desembargador. Escolhido para o cargo pelo critério antiguidade, o juiz substituto em 2º grau Lúcio Raimundo da Silveira foi promovido por aclamação. Feliz por ter alcançado o ápice da carreira, ele preferiu ser empossado imediatamente. Assim, o novo desembargador foi conduzido ao […]
Uma parceria entre o Poder Judiciário estadual com a Justiça Federal, e executada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, resultou em uma ação que beneficiará moradores das comunidades das regiões de Porto Esperança e Forte Coimbra, Porto Morrinho, Porto da Manga e Formigueiro. Essa atividade acontecerá entre os dias 16 a 20 de […]
A Associação de Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande, tomou medidas legais contra o Twitter Brasil Rede de Informação Ltda, exigindo o fim da cobrança pelo serviço denominado Twitter Blue e buscando uma compensação por danos morais coletivos no valor de R$ 190 milhões. A entidade chegou a […]
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