O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) está analisando a possibilidade de implementar espaços nos presídios do estado para permitir que os filhos visitem seus pais presos. Essa iniciativa é inspirada no projeto “Amparando Filhos”, desenvolvido pelo judiciário de Goiás. O objetivo desse projeto é proporcionar um ambiente acolhedor para as crianças […]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 31ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), com apoio operacional do Batalhão de Choque da […]
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso Sul, através da 25ª Promotoria de Justiça, ajuizou, em desfavor da empresa M.I.A Ltda, Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência diante da abusividade das cláusulas editalícias em leilões extrajudiciais promovidos pela empresa, em que também requereu a inversão do ônus da prova. Ficou constatado […]
Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença que garantiu nacionalidade provisória a uma criança paraguaia, filha de pai brasileiro. Para os magistrados, foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão do registro. Documentos confirmaram que a menina é natural do município de Concepción, no Paraguai, mas vive com […]
A Direção-Geral da Polícia Civil do MS acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, para imediata revogação da Portaria n. 01/2023/APTABO/DGPC/MS, a qual limitava o acesso de advogados aos detentos custodiados na delegacia de Aparecida do Taboado. O Secretário-Geral e Corregedor-Geral da OAB/MS esteve em reunião com o Delegado-geral […]
Mais benefícios para a advocacia de Mato Grosso do Sul. O Plano de Saúde CAAMS/Unimed apresenta opções com preços acessíveis que visa fornecer cuidados de saúde abrangentes e de qualidade e com carência zero. O plano oferece duas modalidades de acomodação: enfermaria e apartamento. A modalidade de enfermaria proporciona acomodação compartilhada, enquanto o apartamento oferece […]
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter o afastamento dos três conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) que estão sendo investigados por crimes como fraude a licitação, apropriação de dinheiro público, falsidade ideológica e falsificação de documentos. Os conselheiros afastados são os ex-presidentes Waldir Neves […]
A 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande instaurou o Inquérito Civil nº 06.2023.00000591-5, para apurar eventual risco ao patrimônio histórico e cultural de Mato Grosso do Sul, pela falta de projeto de segurança contra incêndio e pânico e certificação do Corpo de Bombeiros do Museu de Som e Imagem. De acordo com o Promotor […]
O Promotor de Justiça e Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPMS, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, recebeu, na manhã da segunda-feira (5/6), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados (COGPD) do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE), Ana Carla Lemes B. […]
Há sete meses, Verônica Rivarola Leite, de 33 anos, enfrenta a angústia de não ter informações sobre o paradeiro do seu então namorado e pai dos seus filhos. Verônica decidiu buscar auxílio da Justiça do Mato Grosso do Sul em novembro do ano passado para garantir o reconhecimento dos bebês pelo pai e assegurar o […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
