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Category : MA

Destaques em MaranhãoMA

Ministério Público do MA cobra na Justiça que Estado realize

Após a recusa de aprovados em concurso para assumir a função de delegado, o Ministério Público do Maranhão acionou judicialmente o Estado do Maranhão, solicitando que o governo estadual seja obrigado a realizar concurso público para suprir a falta de policiais civis.  A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela titular da 3ª Promotoria de Justiça […]

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Justiça do Maranhão concede mais de 9.300 medidas protetivas a

No primeiro semestre de 2023, a Justiça do Maranhão concedeu 9.322 medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Desse total, 20% foram concedidas por meio de pedidos on-line. Os dados são da Coordenadoria Estadual da Mulher (Cemulher) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), divulgados nesta segunda-feira (17). As medidas […]

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Robô que acelera processos é testado pelo Tribunal de Justiça

No último dia 5, foi realizado o teste piloto do Robô Redistribuidor Isa, um mecanismo inovador que utiliza a tecnologia RPA (Robotic Process Automation) para automatizar a redistribuição de processos. O teste ocorreu na Comarca de Caxias, mais especificamente na 4ª Vara Cível, onde o robô demonstrou sua eficiência e capacidade de processamento. Anteriormente, a […]

Destaques em MaranhãoMANordesteSubdestaques em Maranhão

TJMA mantém condenação em razão de poluição sonora de bar

Em 2021, alguns moradores do bairro Planalto Vinhais I, compareceram à Delegacia de Polícia de Costumes e registraram uma ocorrência de poluição sonora, narrando os transtornos causados pela emissão de som do Bar Nosso Canto. Narra que, elaborado o Laudo de Exame Criminal Ambiental, pelo Instituto de Criminalística do Maranhão, realizado no local de funcionamento […]