Após trégua, Pacheco volta a mirar no STF e Lira silencia Na abertura do Ano Legislativo, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a garantir que parlamento vai discutir decisões e mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) neste novo ano. Defendidas por Pacheco desde o ano passado, as propostas limitam os poderes […]
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Em passagem relâmpago pelo Senado, Dino vai apresentar cinco projetos sobre justiça e segurança Em sua última passagem pelo Senado Federal antes assumir o cargo de ministro do STF, Flávio Dino vai encerrar sua participação na política apresentando cinco propostas com temas relacionados à pasta que ocupou durante o terceiro mandato do presidente Lula. Ao […]
Barroso revela um STF ‘imune a intrigas’ entre os Poderes Na abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso foi além de um discurso de “convivência harmoniosa e pacífica de todos”. Ao lado do presidente Lula, Barroso ressaltou que, apesar das inúmeras tentativas de desgaste sobre a atuação da […]
2024 começa para valer com abertura do Ano Judiciário nesta quinta (1º) Com muitas expectativas, o Ano Judiciário de 2024 começa nesta quinta-feira (1º), às 14h, com sessão solene no Plenário do Supremo Tribunal Federal reunindo autoridades dos Três Poderes, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral da República. A partir de […]
Os destinos da advocacia dão o tom da 24ª Conferência Nacional em BH Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, começa hoje no Expominas, em Belo Horizonte, o maior evento jurídico do mundo que reunirá durante três dias mais de 20 mil profissionais. A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será palco das mais importantes […]
Com voto de Zanin, STF retoma revisão da vida toda do INSS no plenário virtual Será retomado nesta sexta-feira (24) o julgamento da revisão da vida toda do INSS. O caso será analisado no plenário virtual da Corte e tem prazo final até o dia 1º de dezembro. A expectativa é pelo voto do ministro Cristiano […]
Aprovação de PEC que limita decisões vai fortalecer agenda anti-STF no Congresso Será aprovada hoje no Senado Federal a PEC 8/2021 que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). Os senadores definiram um calendário especial para o texto. Com isso, a PEC vai tramitar de forma acelerada, sem intervalos entre os turnos de […]
Ainda sem filtro de relevância, STJ já bate recorde de processos em 2023 Faltando pouco mais de um mês para o fim de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já bateu o seu recorde de processos recebidos em um único ano: até 17 de novembro, foram protocolados 419.544 processos, superando a marca histórica de […]
Juízes federais poderão receber mais R$ 241 milhões por benefício já pago e extinto Após criar novo benefício aos juízes federais que pode aumentar a remuneração deles em um terço, mais uma vantagem volta à pauta do Conselho da Justiça Federal nesta segunda-feira (20). Dessa vez é o pagamento da correção monetária da parcela autônoma […]
Paulo Gonet volta a ser o franco favorito para a PGR Após se reunir com cinco cotados para a PGR, o presidente Lula está convencido que Paulo Gonet Branco é o melhor nome para ser o próximo procurador-geral da República. Principal cotado desde o início da disputa, sua indicação é aguardada para até a próxima […]