Eram 13h30 da tarde de terça-feira (07), quando o advogado Leandro Freire estava na estrada vindo de Porto Nacional e teve que parar o carro, em frente a uma vendinha, para entrar na audiência de conciliação e participar de forma on-line para resolver um problema que vinha perdurando há mais de dois anos. Ele é […]
Com a chegada de novembro, mês dedicado à prevenção e conscientização sobre o câncer de próstata, o prédio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ganha nova cor, Azul, o tom da campanha Novembro Azul. O acendimento das luzes está previsto para acontecer a partir desta quarta-feira (1). Durante todo o mês, o movimento de […]
Ainda na programação do Outubro Rosa, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou mais uma edição do projeto ‘Maria nas Comunidades’ no último sábado (28), com apoio de entidades parceiras, entre elas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Desta vez, o Colégio Tocantins no município de Miracema foi palco para discussões sobre o tema ‘Violência […]
Por quatro votos a favor e três contrários, a tese de clemência (perdão pelo sentimento de piedade) foi acolhida pelo conselho de sentença do Tribunal do Júri de Araguaçu para absolver José Pereira Folha, 80 anos, réu por tentativa de homicídio que encontra-se acamado e em tratamento contra um câncer de próstata. A sessão, realizada […]
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) abre, nesta terça-feira (24/10), as inscrições para o curso Gestão Estratégica de Segurança Institucional (GESI), que poderão ser realizadas até o dia 30 de outubro. A capacitação visa apresentar os aspectos de gestão estratégica de Segurança Institucional aplicados ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Com […]
O projeto “Maria nas Comunidades” será realizada no próximo sábado, 28, às 7h30, no Colégio Tocantins, no município de Miracema, na região central do Estado. O projeto é uma parceria do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), e com o apoio de órgãos do Poder Judiciário. A […]
Há pouco mais de dois anos, o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) realiza as Audiências Concentradas Protetivas para reavaliação das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação, conforme o Provimento nº 118 de 29 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As audiências são realizadas a cada semestre, com o envolvimento dos órgãos […]
A litigância predatória está em pauta no Tema 1.198 dos recursos repetitivos que será julgado pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento vai definir sobre a possibilidade do magistrado obrigar as partes a apresentarem novos documentos capazes de lastrear minimamente os pedidos feitos em demandas repetitivas e massificadas, quando houver indícios […]
Imagine a situação: um juiz dá a seguinte ordem em uma sentença de condenação de um crime de latrocínio (roubo seguido de morte): “Intime-se a vítima, caso houver”. O oficial de justiça, em cumprimento, vai até o local onde intimado ‘mora’ atualmente: o cemitério. Chama pelo nome e, sem resposta, confirma o que parecia óbvio: […]
Um juiz lamentou acidentes envolvendo motoristas embriagados em Palmas (Tocantins) durante uma audiência de custódia em que concedeu liberdade provisória a um empresário suspeito de atropelar três pessoas mesma família. Uma das vítimas não resistiu aos ferimentos e morreu. “As pessoas insistem em continuar a fazer uso de álcool e a conduzir veículos automotores, e todos os dias, invariavelmente […]
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