A juíza Fernanda Helena Benevides Dias, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ganha destaque por decisões contrastantes em casos distintos. Enquanto rejeitou um pedido de prisão contra o proprietário de um Porsche envolvido na morte de um motorista de aplicativo, ela manteve na detenção um indivíduo por tentativa de furto em um supermercado. […]

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma rede de fast food contra a indenização que deverá pagar a um instrutor que era obrigado a trocar a etiqueta de validade de produtos vencidos oferecidos ao público e aos empregados. Além de manter a condenação, o colegiado vai encaminhar cópia […]

Uma lanchonete foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um trabalhador vítima de discriminação racial durante um processo de promoção na empresa. A condenação se deu após a gerente do estabelecimento, responsável por entrevistar três candidatos para uma possível ascensão, afirmar ao reclamante que ele não teria sucesso profissional […]

Após a publicação de Alexandre Correa de um vídeo em que o filho de Ana Hickmann aparecia comentando o dia da agressão da apresentadora, a Justiça proibiu o empresário de mostrar a imagem da criança. Segundo a assessora da modelo, a equipe dela entrou com um pedido de proteção do filho a exposições: O Tribunal […]