De acordo com uma acusação, um casal que tinha um relacionamento de oito meses, decidiu se separar. Eles acordaram em continuar vivendo na mesma residência até que o homem pagasse uma quantia em dinheiro que ele devia a mulher e encontrasse um novo lugar para morar. Porém, em um certo dia, durante uma discussão, o […]
Category : Destaques em Santa Catarina
A 1ª Vara Cível da comarca de Joaçaba condenou um ex-prefeito da região Meio-Oeste de Santa Catarina e um servidor que trabalhava como motorista a pagar R$ 20,1 mil como reparação ao dano e multa civil no mesmo valor, sendo que os montantes serão acrescidos de juros e corrigidos monetariamente. Ambos estão sendo sentenciados por […]
A 4ª Vara Cível da comarca de Lages condenou tanto um hospital quanto uma funerária ao pagamento de R$ 10 mil como compensação à esposa e filhos de um falecido após troca de corpos em velório. O caso ocorreu em 2021, quando a vítima faleceu devido a complicações da Covid-19 e a família estava velando […]
Homem é sentenciado por violência doméstica e pornografia de vingança
De acordo com uma acusação, um indivíduo insatisfeito com o fim do relacionamento, ameaçou repetidamente sua ex-companheira, cometeu atos de natureza sexual contra ela, inclusive enquanto ela dormia, e praticou agressões físicas apertando-lhe o pescoço, os crimes ocorreram entre 2019 e 2020. Após ter sofrido violência doméstica e familiar, a vítima solicitou medidas protetivas de […]
Casal de cunhados tem condenações por tortura e homicídio confirmadas
Conforme uma denúncia do Ministério Público, em 2020, um casal de cunhados e um homem foram a um estabelecimento de entretenimento adulto, logo em seguida, o trio deixou o local e foi até uma praia remota, frequentada apenas por pescadores. Após isso, na praia, o casal, por razões não esclarecidas, já que todos os acusados […]
A juíza Zelaide de Souza Philippi, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, concedeu uma redução de jornada a uma empregada da Caixa Econômica Federal que possui um filho com síndrome de Down e transtorno do espectro autista. A sentença determinou que a autora passe a trabalhar quatro horas diárias, sem necessidade de compensação, a […]
Cliente agredida por seguranças em boate de Itajaí recebe indenização
Uma vítima relata que em 2021 sofreu agressões físicas por parte dos seguranças de uma boate em Itajaí. De acordo com a mulher, na noite do ocorrido, ela estava no bar com suas amigas quando as pessoas da mesa ao lado começaram a importuná-las, fazendo piadas e insinuações sexuais, além de terem jogado bebidas nelas. […]
De acordo com a denúncia do Ministério Público, em 2017, o proprietário de um posto de combustível acionou a Polícia Militar devido ao comportamento perturbador de um homem embriagado no estabelecimento. O indivíduo se recusou ser abordado pela PM, e em determinado momento, proferiu ofensas raciais contra um dos policiais, utilizando a expressão “negão” devido […]
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão da 2ª vara cível da comarca de Rio do Sul de condenar um indivíduo a pagar R$ 15 mil em danos morais para um vereador. O motivo seria que o réu agrediu o vereador do município de Lontras, […]
Trabalho incansável da OAB/SC: suspeito de ter praticado homicídio contra
A OAB Santa Catarina, por meio de sua presidente Cláudia Prudêncio e de sua Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários, tem acompanhado de perto e trabalhado em conjunto com o Estado e com a Polícia Civil na busca por respostas do atentado contra o advogado Hamilton Lopes Ribeiro, morto no dia 2 de maio, […]