De acordo com uma acusação, um casal que tinha um relacionamento de oito meses, decidiu se separar. Eles acordaram em continuar vivendo na mesma residência até que o homem pagasse uma quantia em dinheiro que ele devia a mulher e encontrasse um novo lugar para morar. Porém, em um certo dia, durante uma discussão, o […]
A 1ª Vara Cível da comarca de Joaçaba condenou um ex-prefeito da região Meio-Oeste de Santa Catarina e um servidor que trabalhava como motorista a pagar R$ 20,1 mil como reparação ao dano e multa civil no mesmo valor, sendo que os montantes serão acrescidos de juros e corrigidos monetariamente. Ambos estão sendo sentenciados por […]
A 4ª Vara Cível da comarca de Lages condenou tanto um hospital quanto uma funerária ao pagamento de R$ 10 mil como compensação à esposa e filhos de um falecido após troca de corpos em velório. O caso ocorreu em 2021, quando a vítima faleceu devido a complicações da Covid-19 e a família estava velando […]
De acordo com uma acusação, um indivíduo insatisfeito com o fim do relacionamento, ameaçou repetidamente sua ex-companheira, cometeu atos de natureza sexual contra ela, inclusive enquanto ela dormia, e praticou agressões físicas apertando-lhe o pescoço, os crimes ocorreram entre 2019 e 2020. Após ter sofrido violência doméstica e familiar, a vítima solicitou medidas protetivas de […]
Conforme uma denúncia do Ministério Público, em 2020, um casal de cunhados e um homem foram a um estabelecimento de entretenimento adulto, logo em seguida, o trio deixou o local e foi até uma praia remota, frequentada apenas por pescadores. Após isso, na praia, o casal, por razões não esclarecidas, já que todos os acusados […]
A juíza Zelaide de Souza Philippi, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, concedeu uma redução de jornada a uma empregada da Caixa Econômica Federal que possui um filho com síndrome de Down e transtorno do espectro autista. A sentença determinou que a autora passe a trabalhar quatro horas diárias, sem necessidade de compensação, a […]
Uma vítima relata que em 2021 sofreu agressões físicas por parte dos seguranças de uma boate em Itajaí. De acordo com a mulher, na noite do ocorrido, ela estava no bar com suas amigas quando as pessoas da mesa ao lado começaram a importuná-las, fazendo piadas e insinuações sexuais, além de terem jogado bebidas nelas. […]
De acordo com a denúncia do Ministério Público, em 2017, o proprietário de um posto de combustível acionou a Polícia Militar devido ao comportamento perturbador de um homem embriagado no estabelecimento. O indivíduo se recusou ser abordado pela PM, e em determinado momento, proferiu ofensas raciais contra um dos policiais, utilizando a expressão “negão” devido […]
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão da 2ª vara cível da comarca de Rio do Sul de condenar um indivíduo a pagar R$ 15 mil em danos morais para um vereador. O motivo seria que o réu agrediu o vereador do município de Lontras, […]
A OAB Santa Catarina, por meio de sua presidente Cláudia Prudêncio e de sua Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários, tem acompanhado de perto e trabalhado em conjunto com o Estado e com a Polícia Civil na busca por respostas do atentado contra o advogado Hamilton Lopes Ribeiro, morto no dia 2 de maio, […]
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