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Category : Destaques em Santa Catarina

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Município de Florianópolis é condenado a indenizar comerciante por acidente

Um comerciante que estava vendendo pães caseiros com sua bicicleta pelas ruas de Florianópolis durante uma noite chuvosa, acabou caindo em um buraco na via devido à falta de sinalização e manutenção adequada. Com a queda, ele acabou sofrendo diversas lesões no rosto e perdendo alguns dentes. Diante dos danos sofridos, o comerciante decidiu buscar […]

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Idosos vítimas de fraude imobiliária são indenizados por danos morais

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina emitiu uma sentença condenando um município, uma entidade autônoma, um funcionário público, uma imobiliária e um corretor de imóveis ao pagamento de compensação por danos morais a um casal de idosos que tiveram suas assinaturas falsificadas durante um processo de desapropriação de […]