Dois habitantes da região norte de Santa Catarina estavam se sentindo incomodados com uma oficina mecânica que tinha ali perto de ambas residências. Conforme consta dos autos, a oficina situava-se em área residencial imprópria para as atividades nela desenvolvidas. A perturbação do sossego ficou evidenciada por meio de vídeos apresentados como prova durante o processo, […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que uma entidade financeira seja responsável pelo pagamento de compensação por danos morais a uma senhora analfabeta, que assinou um contrato de empréstimo com desconto em folha, sem ter conhecimento completo dos detalhes do acordo. Ela será indenizada com um valor de R$ […]

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a sentença de um indivíduo condenado por dirigir embriagado em Itajaí. O incidente ocorreu em 2018, quando o acusado não conseguiu parar no semáforo vermelho, ocorreu em uma colisão com outro veículo e um engavetamento subsequente. Na ocasião, agentes de trânsito foram […]

Um empresário foi acusado de arrecadar o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sem realizar o repasse dos valores. Conforme o processo, a empresa da qual o acusado exerceu a função de sócio-administrador deixou de quitar os tributos por 28 meses, abrangendo o período de 2016 a 2019. No total, após os […]

Após um deputado estadual ter difamado um professor através de uma postagem nas plataformas digitais em 2020, o docente entrou com um processo contra o parlamentar. Na ação cível, o educador argumentou que o deputado utilizou das redes sociais para “agir de modo desrespeitoso, tendencioso, aproveitando-se do senso comum para promover-se, difamando publicamente o autor, […]

Logo após uma mulher ter iniciado sua função de operadora de máquina retro, começou a receber constantes afrontas, zombarias e chacotas por parte de seus colegas de trabalho e superiores. Os registros afirmam que a demandante sofreu sérios problemas de saúde em decorrência da exposição a situações discriminatórias, ofensas e dificuldades durante sua função, tanto […]

Um julgamento realizado na Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville resultou na apelação de um indivíduo que matou a tiros um amigo de infância, recebendo uma pena de 19 anos, oito meses e 24 dias de reclusão. O assassinato, ocorrido em abril de 2022, aconteceu durante o dia, em plena via pública. […]

Um homem que trabalhava como membro da associação de moradores de uma cidade em Santa Catarina foi atacado por três cães quando saiu de moto da casa onde acabara de fazer a leitura de um hidrômetro. O acidente causou graves lesões corporais, incluindo no canal uretral, e dores intensas no processo de recuperação, com sequelas […]

Uma mulher em Palhoça, Santa Catarina, processou uma construtora por danos à sua casa causados por uma obra no terreno adjacente. A mulher alegou que a obra causou infiltrações, rachaduras e outros danos à sua casa, o que também danificou sua piscina. Ela entrou com uma ação indenizatória contra a empresa após a conclusão da […]

Uma empresa de ar-condicionado foi condenada a indenizar uma loja de roupas em Santa Catarina por danos morais e materiais após um incêndio que destruiu o estabelecimento. O incêndio ocorreu em janeiro de 2015 e foi causado pelo superaquecimento de peças do aparelho de refrigeração. A fabricante alegou que o defeito que causou o incêndio […]