A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou a pena a homem que assassinou o irmão por motivo fútil, agravado em razão do cometimento de crime contra familiar. A pena definitiva foi fixada em 21 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. O homem havia sido condenado inicialmente […]
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou um homem, de 37 anos, à pena de 53 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de 31 dias-multa. O acusado foi sentenciado pela morte de duas pessoas e por ter ferido uma terceira na entrada de […]
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a determinação de compensar um indivíduo que sofreu lesões graves após ser comprimido entre dois veículos. O valor da indenização foi previsto em R$ 25 mil para danos morais e R$ 25 mil para danos estéticos. A decisão original […]
Um homem que praticou assalto à mão armada contra o motorista de uma distribuidora de bebidas, oportunidade em que levou para si uma maleta com R$ 25 mil, foi condenado a oito anos, dois meses e 20 dias de reclusão, além do pagamento de 16 dias-multa e do ressarcimento dos valores subtraídos durante o ataque. […]
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu indenizar em R$ 3 mil um homem que encontrou plástico dentro de uma bolacha recheada. O material estava misturado na massa do biscoito e não chegou a ser ingerido. De acordo com os autos, o homem comprou o pacote de […]
Um jovem que esfaqueou e causou a morte de um parceiro de trabalho após discussão em grande empresa têxtil de Brusque, em 2021, foi submetido a júri popular e condenado na comarca de Brusque. O réu participou do julgamento por videoconferência, pois está preso no Estado da Bahia. O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria […]
A viúva e a filha do escritor Olavo de Carvalho, morto em janeiro de 2022, foram notificadas pela Justiça de Santa Catarina sobre uma indenização a Caetano Veloso. As duas informaram ao Poder Judiciário um endereço em Balneário Camboriú, no Litoral Norte, por isso a ação chegou ao estado catarinense. A reportagem entrou em contato com defesa delas […]
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu indenizar em R$ 3 mil um consumidor que encontrou plástico dentro de bolacha recheada sabor chocolate. O material estava misturado na massa do biscoito, e não chegou a ser ingerido. De acordo com os autos, o homem comprou o pacote de biscoitos em um supermercado do Vale […]
O sócio de uma mecânica foi condenado, em decisão do juízo da Vara Única de Coronel Freitas, por descumprir obrigações de contrato decorrente de licitação pública instaurada para aquisição de bens ou mercadorias, ao entregar uma mercadoria por outra. Segundo o Ministério Público, o fato aconteceu entre 2017 e 2018, quando a empresa de que […]
Uma mulher que quebrou o pulso direito ao cair em uma festa de formatura por causa do piso molhado deverá receber, da empresa organizadora do evento, R$ 2.069,51 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O órgão […]
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