O Poder Judiciário de Santa Catarina bloqueou R$ 27,4 milhões em recursos de pessoas e empresas suspeitas de envolvimento em um esquema de pirâmide financeira envolvendo non-fungible tokens(NFTs). O objetivo é garantir o ressarcimento a milhares de vítimas, divulgou na quinta-feira (23) o Ministério Público (MPSC), que fez o pedido à Justiça. O NFT vira um selo digital insubstituível […]
Na tarde de ontem (23), a OAB de Santa Catarina marcou presença no lançamento da exposição “‘As Cores de Cada Vida”, no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Florianópolis. Os quadros, criados por artistas catarinenses, retratam mulheres vítimas de feminicídio e tentativa de feminicídio nas cidades de Tubarão, Criciúma, Araranguá, Braço do Norte, Laguna […]
Na manhã desta sexta-feira (24), a OAB Santa Catarina participou do 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa: a Cultura da Paz na Educação Escolar. O evento, promovido pelo Grupo Gestor Estadual de Justiça Restaurativa (GGEJR-SC), no qual a OAB/SC é uma instituição integrante, aconteceu no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa do Estado […]
Nesta semana, de 20 a 24 de novembro, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participa da XXV Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais. A ação tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), ao concentrar […]
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (21) um jardineiro à pena de 15 anos, um mês e 10 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tentativa de homicídio duplamente qualificada. O homem tentou matar uma mulher a facadas por conta de uma dívida de […]
A Vara Criminal de Xanxerê sediou nesta terça-feira (21/11) solenidade de assinatura de convênio com 18 entidades sociais para distribuição de R$ 366,1 mil entre 20 projetos nas áreas de educação, saúde e segurança pública, a serem executados na cidade-sede da comarca e ainda nos municípios de Faxinal dos Guedes e Bom Jesus. As verbas […]
O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rafael Horn, representando a presidente da Seccional catarinense, Cláudia Prudêncio, foi à Câmara dos Deputados na última terça-feira (21) para solicitar celeridade na tramitação do Projeto de Lei 5453/23. Este projeto, apresentado pelo deputado Valdir Cobalchini (MDB-SC) a pedido do CFOAB e OAB/SC, propõe alterações no […]
A Justiça Federal determinou que o Surfland Brasil Garopaba, resort/parque temático com área de quase 100 mil m² em Santa Catarina, apresente até 27 de novembro proposta de acordo sobre questionamentos ambientais feitos em ação do Ministério Público Federal (MPF), que propôs uma ação civil pública para exigir, entre outras medidas, a realização de estudo […]
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu nesta quinta-feira (16) o ato da Câmara Municipal de São Miguel do Oeste que cassou o mandato da vereadora Maria Tereza Zanella Capra após ela criticar gesto nazista feito por bolsonaristas em manifestação. A decisão também determina que a vereadora retorne […]
Iniciando essa sexta-feira (17), a OAB Santa Catarina esteve presente na solenidade de abertura do II Encontro da Defensoria Pública de Santa Catarina, realizado no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina. Na ocasião, o vice-presidente da Ordem catarinense, Eduardo de Mello e Souza representou a presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio. “As instituições […]
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