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Category : Destaques em Rio de Janeiro

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EMEDI oferece curso preparatório para o concurso de mediador do

A Escola de Mediação (EMEDI) está com vagas abertas para o curso preparatório para o concurso de mediador judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Podem se inscrever mediadores dos Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs) de qualquer tribunal estadual do país. Serão 112 horas/aula divididas […]

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Justiça revoga prisão preventiva do agressor do ator Victor Meyniel

O estudante Yuri de Moura Alexandre, acusado de agredir o ator Victor Meyniel no início de setembro, teve prisão preventiva revogada pela Justiça do Rio de Janeiro em audiência da 27ª Vara Criminal do estado, na quarta-feira, 8. De acordo com o juiz responsável pelo caso, Flávio Itabaiana, Yuri terá liberdade provistória, porém deverá seguir algumas medidas protetivas como: manter […]

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Justiça aumenta pena de Ronnie Lessa por sumiço das armas

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu ampliar a condenação do ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de matar a vereador Marielle Franco (Psol) e seu motorista Anderson Gomes. A decisão em 2ª instância é referente ao processo que julga o sumiço das armas utilizadas no crime. Acusado de ter transformado um apartamento alugado em um depósito […]

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Flamengo vai ao STJ por ‘perdas’ com meia-entrada

O Flamengo entrou com um recurso ao STJ para conseguir da União um ressarcimento milionário, após uma sequência de derrotas em outras instâncias da Justiça. O clube de maior torcida do Brasil considera que não deve arcar com os valores de meia-entrada nos estádios, garantidos por lei, e que o governo deveria bancá-lós, ao menos parcialmente.  O […]

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Imunização contra a pneumonia é gratuita para Magistrados e servidores

Para marcar o Dia Mundial de Combate à Pneumonia (12/11), O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), ressalta a importância da prevenção. Para evitar a infecção respiratória aguda, existem vacinas indicadas pela Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm) que estão disponíveis gratuitamente para servidores e magistrados com o Plano de Saúde Amil. […]

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TJ-RJ nega medida cautelar contra proibição de venda de bebidas

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu nesta terça-feira (31) o pedido de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Decreto Municipal nº 53.416, editado pelo prefeito do Rio Eduardo Paes, no dia 23/10, proibindo o consumo e comercialização de bebidas alcoólicas […]

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Justiça do Rio dá prazo de 48 horas para que

A Justiça do Rio deu prazo de 48 horas para que a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) esclareça o motivo de o miliciano Peterson Luiz de Almeida, conhecido como Pet ou Flamengo, ter deixado o Presídio José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte da capital, pela porta da frente mesmo estando com a prisão […]

Bastidores da OrdemBastidores da Ordem - RJDestaques em Rio de JaneiroRJ

Congresso na OABRJ explora evolução tecnológica e oportunidades profissionais no

O Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional, foi palco, na tarde de segunda-feira, dia 30, do I Congresso Nacional de Direitos e o Metaverso, realizado pela Comissão de Direitos do Metaverso e Esportes Eletrônicos da OABRJ, que contou com uma série de painéis e discutiu os desafios enfrentados pelo Direito para adequar-se […]