Francisco Jefferson da Silva Cruz, acusado de ter atirado no advogado André de Almeida Sousa, filho do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Hilo de Almeida Sousa, vai a júri popular. A decisão, da juíza Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1º Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, é de sexta-feira (21). […]
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A Justiça do Piauí aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público contra o DJ Rodolfo Henrique de Sousa Correia, suspeito de traficar drogas sintéticas em festas e boates frequentadas por pessoas de alto poder aquisitivo na Zona Leste de Teresina. A decisão foi proferida no dia 11 de julho. Rodolfo Henrique foi preso no dia […]
A Justiça concedeu liberdade provisória ao ex-jogador do São Paulo e Botafogo, Régis Ribeiro de Souza, que estava preso sob suspeita de tentativa de homicídio contra seu próprio irmão, no município de Corrente, Sul do Piauí. Nesta quinta-feira (6), Régis passou por uma audiência de custódia. Na decisão, o juiz determinou a liberdade provisória do […]
A Justiça Militar decidiu manter a prisão preventiva do primeiro-tenente da Polícia Militar do Piauí, Alexandre Filipe Tupinambá Silva, suspeito de descumprir ordens de obediência e aplicar golpes financeiros em Teresina, incluindo a conselheira do Tribunal de Contas, Flora Izabel. Após passar por audiência de custódia nesta segunda-feira (3), Alexandre Tupinambá permanece detido no presídio […]
O magistrado João Grabriel Baptista, juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, foi eleito, nesta segunda-feira (3), durante sessão administrativa ordinária, como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A vaga, preenchida atendendo ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa. Ao todo, […]
O Tribunal de Justiça do Piauí aprovou em sessão plenária a proposta de projeto de lei que visa criar quatro novas Varas Criminais no estado. Além disso, está prevista a convocação de nove novos Juízos Auxiliares da mesma competência, tanto na capital como no interior. A proposta, intitulada Resolução nº 359/2023, que visa a reestruturação […]
MPPI obtém decisão judicial para transporte aéreo de filhote de
O Ministério Púbico do Estado do Piauí obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada em face do Estado do Piauí para garantir que um filhote de peixe-boi resgatado na Praia de Atalaia, na cidade de Luís Correia, seja transferido para o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA), gerido pelo Instituto Chico […]
OAB-PI e INSS assinam termo de cooperação para manutenção de
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida com o gerente executivo do INSS no Piauí, William Machado, para assinatura do termo de cooperação entre a OAB-PI e o INSS. Com essa parceria, a instituição mantém o posto de atendimento exclusivo para a Advocacia na CAAPI. “A OAB é muito grata pela parceria com o […]
MPPI promove inspeção e audiência em hospital, para verificar a
Na última terça-feira (13), a 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, realizou uma inspeção no Hospital Getúlio Vargas, em Teresina. A visita técnica aconteceu para verificar a estrutura e a prestação de serviço nos setores da cirurgia bariátrica, AVC, cardiologia e hemodinâmica. A medida teve […]
Justiça Eleitoral aprova Resolução de apoio às Eleições dos Conselhos
A Justiça Eleitoral aprovou nesta terça-feira (13) a Resolução que trata do apoio dessa justiça especializada às eleições de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional. A escolha dos conselheiros tutelares acontece a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. O voto é […]