A Defensoria Pública de Pernambuco está com inscrições abertas para o concurso que visa preencher 20 vagas de defensor, além de formar cadastro de reserva. Os interessados podem se inscrever até o dia 3 de abril no site da FGV Conhecimento, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 290. REQUISITOS E ETAPAS DO CONCURSO […]
Após cinco anos sem decisão sobre um recurso, o advogado Délio Fortes Lins e Silva encontrou uma forma inusitada de manifestar sua insatisfação: anexou à petição uma imagem de bolo com cinco velas, simbolizando o tempo de espera. O caso tramita no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) e está sob relatoria do desembargador Alberto […]
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco, que buscava garantir o pagamento do adicional de insalubridade para os profissionais de enfermagem que atuaram durante a pandemia de Covid-19 no Sanatório Psiquiátrico de Recuperação de Olinda. A decisão foi fundamentada na […]
Um novo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) reacendeu a disputa entre o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) e a juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, sobre a reabertura de um inquérito que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro em empresas de apostas. O caso, que ganhou […]
A Justiça de Pernambuco baniu as torcidas organizadas de Sport e Santa Cruz por cinco partidas, após os confrontos violentos ocorridos no Recife antes do clássico entre as equipes, pelo Campeonato Pernambucano, no sábado (1º). A decisão foi anunciada pela governadora do estado, Raquel Lyra (PSDB), e contou com a participação do desembargador Mauro Alencar, […]
O juiz Júlio Olney Tenório de Godoy, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Recife, determinou a suspensão do resultado que reprovou um candidato a médico legista no Teste de Aptidão Física (TAF) de um concurso público. A decisão permite que o concorrente siga nas etapas seguintes do certame. O candidato, que disputa uma vaga […]
O juiz Luis Vital do Carmo Filho, da 1ª vara Cível de Gravatá-PE, decidiu que um plano de saúde não é obrigado a custear a internação psiquiátrica de um beneficiário com dependência química, devido à ausência de comprovação da urgência e da inviabilidade de tratamento na rede credenciada. ENTENDA O CASO O beneficiário entrou com […]
Uma polêmica envolvendo um prêmio de R$ 103 milhões da Mega Sena tem movimentado os tribunais em Pernambuco. O caso diz respeito a um ex-casal formado por uma ex-dona de barraca de lanches e um motorista de Kombi. A mulher, ganhadora do prêmio em 2020, enfrenta uma ação judicial do ex-marido, que alega ter direito […]
No próximo domingo, 19 de janeiro, será realizada a segunda etapa do 2º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro Público do Estado de Pernambuco, promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O concurso oferece 145 vagas para profissionais com atuação em cartórios, […]
Divergências nos documentos apresentados por uma instituição financeira levaram a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) a suspender a liminar de busca e apreensão de um veículo Volkswagen Gol. O banco não conseguiu comprovar de forma inequívoca o atraso no pagamento do proprietário, o que gerou dúvidas sobre a mora no […]
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