OAB-PE celebra criação da lei de Patrimônio Vivo com evento
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Cultura (CCULT), desempenhou um papel essencial na criação da Lei 18.579/2024, que institui a Política Estadual de Patrimônio Vivo nas instituições de ensino do Estado de Pernambuco. A nova legislação busca promover o intercâmbio de práticas culturais entre a comunidade […]