A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) manteve a decisão que condena um restaurante a pagar R$ 20.921,44 a uma cliente que fraturou a perna no estabelecimento. O acidente aconteceu em maio de 2017, quando a cliente tropeçou em uma barra de ferro colocada por um funcionário ao final do expediente. […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) firmou, nesta terça-feira (20/08), mais três acordos para o pagamento de indenizações a mutuários de prédios tipo caixão em Olinda, Pernambuco. Os mutuários Francilene Campelo, Josildo Queiroz e Sérgio Cunha, residentes do edifício Meg 4, em Jardim Atlântico, celebraram os acordos com a Caixa Econômica Federal. A […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Cultura (CCULT), desempenhou um papel essencial na criação da Lei 18.579/2024, que institui a Política Estadual de Patrimônio Vivo nas instituições de ensino do Estado de Pernambuco. A nova legislação busca promover o intercâmbio de práticas culturais entre a comunidade […]
Na tarde desta terça-feira (13), a Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), recebeu um prêmio de responsabilidade social das mãos da fundadora do projeto Xegamiga, Daniela Mello. “A OAB-PE contempla trabalhos belíssimos em relação às mulheres, oferecendo todo o apoio para realizar os trabalhos da ouvidoria e dar a todos […]
Em Pernambuco, a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) tem adotado medidas eficientes para proteger os profissionais da advocacia contra uma série de golpes que têm ocorrido no Estado. Criminosos têm enganado vítimas com promessas de valores a serem recebidos e vêm solicitando depósitos urgentes, como condição para percepção de vantagens financeiras oriundas […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) preparou uma programação especial para celebrar o “Mês da Advocacia”. Promovida ao longo do mês de agosto, a agenda inclui inaugurações de sedes de subseções, palestras, congressos, entrega de medalhas e uma série de outras atividades que vão contemplar a advocacia do Cais ao Sertão. […]
O princípio constitucional da presunção de inocência, que determina que ninguém pode ser considerado culpado antes de sentença penal condenatória, não tem conseguido – por si só – ser suficiente para fazer os operadores da Justiça brasileira agirem de maneira igualitária quando se trata de pessoas negras, pobres e socialmente vulneráveis. A constatação, baseada em […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a liderança do ministro Ricardo Lewandowski, desenvolveu um novo protocolo para recuperação de celulares roubados, inspirado em um projeto de sucesso do governo do Piauí. A portaria que cria a nova fase do Programa Celular Seguro foi assinada na última quinta-feira (1º). O projeto original foi desenvolvido […]
Inaugurada na tarde da quarta-feira (31), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), a Galeria Abelardo da Hora. Criado em homenagem ao centenário do artista pernambucano, o espaço está instalado na presidência da OAB-PE, e reúne obras da série “Meninos do Recife”. O presidente e a vice-presidente da OAB-PE, Fernando […]
Uma decisão histórica está chamando atenção em Caruaru, Agreste de Pernambuco. A jovem Emilly Macedo, de apenas 12 anos, conseguiu na justiça o direito de participar dos jogos escolares da cidade. A Escola Municipal Mestre Vitalino, que Emilly frequenta, não conseguiu formar uma equipe feminina de futsal devido ao número insuficiente de alunas interessadas na […]
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