A Gerência de Qualidade de Vida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está em processo de desenvolvimento de um protocolo de profilaxia de doenças infectocontagiosas, com base no que preconiza o Ministério da Saúde. Esse plano será adotado por magistrados(as) e funcionários(as) do Poder Judiciário paraibano. A medida é uma recomendação do presidente do […]

Campina Grande foi sentenciado a cumprir a obrigação de realizar obras necessárias na estrutura que abriga o Terminal de Integração de Ônibus, situada na Av. Pedro II, no prazo de 12 meses, de modo a adequá-lo às normas gerais de acessibilidade previstas na Norma Técnica NBR-9050 da ABNT. A autoridade em questão foi proferida pelo […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anunciou a inconstitucionalidade da Lei número 2.836/2019, proveniente da cidade de Sousa. Essa lei discute sobre a necessidade da contratação de um bombeiro civil profissional e manter uma unidade de combate a incêndio e primeiros socorros nos estabelecimentos privados. Essa resolução foi tomada durante a análise […]

Um homem entrou com um processo na 1ª Vara Regional de Mangabeira contra uma companhia de aviação devido à demora do voo e à falta de notícias sobre a modificação de seu voo, que acabou sendo cancelado, ocorrendo um atraso de mais de 10 horas no embarque. Isso ocasionou a perda de um compromisso profissional […]

A cidade de Itatuba deve corrigir as irregularidades assinaladas pelo Ministério Público estadual nos meios de transporte disponibilizados para o deslocamento escolar. Esse tema foi discutido durante a análise do processo pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com a relatoria a cargo da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Na […]

O Estado da Paraíba terá que indenizar uma mulher após um erro médico durante a execução de uma intubação temporária na paciente que recebeu atendimento no Hospital Regional de Piancó Conforme os autos, em 26 de janeiro de 2018, após desmaiar em sua casa, a mulher foi conduzida pelo SAMU até o Hospital Regional de […]

Um homem entrou com uma ação cível contra o Estado da Paraíba após sofrer um grave traumatismo craniano, tendo sido liberado prematuramente do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Segundo os autos, em 17 de janeiro de 2016, o indivíduo sofreu um acidente rodoviário enquanto conduzia uma moto na região rural de Bananeiras. […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça Paraíba (TJPB) manteve a certeza imposta ao Estado da Paraíba por danos morais, no montante de R$ 50 mil, devido a um engano no cumprimento de um mandado de busca e apreensão, com o intuito de encontrar substâncias ilícitas. O caso originou-se na 4ª Vara Mista de […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contestou apelação de um cliente da cidade de São Bento, que buscava uma compensação por danos morais e materiais em relação à Energisa Paraíba. No processo, ela alegou que, após uma visita técnica da empresa, houve um curto-circuito no imóvel, originando em um […]