A Apple Computer Brasil terá que reembolsar um consumidor pelo valor pago por um celular presumivelmente resistente à água, que sofreu danos após seis meses de uso e uma breve exposição à chuva. Essa decisão é da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). De acordo com o […]
A Juíza Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) decretou a prisão preventiva de Marcelo Soares Correa, detido em flagrante sob suspeita de ter cometido o crime de tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe. Durante audiência de custódia, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) afirmou que a prisão em flagrante […]
De acordo com um processo, em 2022, uma mulher entrou no ônibus da empresa Auto Viação Marechal Ltda, no bairro Guará II, em Brasília. Assim que ela entrou no veículo, antes mesmo de passar pela catraca ou encontrar um assento, ocorreu uma freada brusca, desequilibrando-a e provocando em sua queda. Ela afirma que só sentiu […]
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que o Banco Bradesco e o Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda devem indenizar uma cliente que caiu no golpe conhecido como “golpe do falso boleto”. De acordo com os registros do caso, a requerente possui um financiamento no […]
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou uma decisão que condenou a Google Brasil Internet Ltda a pagar uma compensação a um criador de conteúdo de vídeo online que teve as funcionalidades de publicação e monetização do seu canal no YouTube suspensa. Além da compensação de danos morais no valor de […]
De acordo com um processo, uma mulher que é segurada do plano de saúde da Vision Med Assistência Médica Ltda desde 2014, foi diagnosticada com câncer em 2017. Ela alega que o convênio tem negado o fornecimento de vários medicamentos prescritos pelo seu médico desde então e que isso tem resultado na falta de tratamento […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está alertando a população sobre a necessidade constante de atenção e cautela diante das inúmeras tentativas de golpes realizados em nome da instituição, principalmente online. Pouco tempo atrás, foi comprovado que criminosos enviaram mensagens via WhatsApp para vítimas potenciais, solicitando o pagamento de uma […]
De acordo com uma acusação, junto com as evidências comprovadas, bem como os depoimentos dos vizinhos, ficou confirmado que uma mulher realizava maus-tratos e negligenciava os cuidados adequados aos dois cães, submetendo-os a condições insalubres e deixando-os sozinhos por períodos prolongados, sem acesso à alimentação adequada, higiene ou passeios. A defesa alegou que as provas […]
Conforme consta nos registros de um processo, em 2022, um indivíduo sofreu um golpe ao adquirir duas bicicletas supostamente no site de compras Mercado Livre. Para isso, ele efetuou dois pagamentos separados no valor de R$ 282,49 e R$ 334,80. O demandante alega que o site tinha o protocolo “https” válido, além de ter o […]
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ratificou, de forma unânime, a decisão que considerou inválidos os requerimentos de uma mulher que, detendo direito a uma parcela de 4.165% de uma propriedade, solicitou a extinção do condomínio (o qual envolve a divisão do bem entre os herdeiros) […]
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