O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) comemorou os 30 anos do Pró-Saúde, o sistema de cuidados médicos para servidores e magistrados. O evento celebrou os “Pró-Saúde 30 anos: solidez e cuidado com nossas vidas!”, e teve a participação do Desembargador Cruz Macedo, Presidente do TJDFT, juntamente com autoridades do Tribunal, […]

Foi confirmada a decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, determinando que a 3B Entretenimento Ltda – ME deve compensar um cliente agredido por seguranças. O consumidor narra que estava na casa de show da ré e, em meio a uma discussão sobre a permissão de fumar em áreas específicas, foi […]

Uma iniciativa colaborativa com o intuito de receber e amparar 100 idosos em condição de vulnerabilidade está programada para esta manhã, quinta-feira (3) de agosto. Nesse evento, se unem o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, e o Governador do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha. No […]

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ratificou de forma unânime o veredito que julgou a Decolar.com a arcar com ressarcimento, por não realizar reserva em estabelecimento hoteleiro para uma família. O que se encontra nos registros é que os autores firmaram com a empresa o compromisso […]

Um paciente entrou com uma ação cível contra um médico, após uma cirurgia mal feita. Segundo os registros do processo, o demandante contratou os serviços do profissional da medicina com a finalidade de submeter-se a um procedimento que envolvia a inserção de um balão intragástrico, visando ao controle da obesidade. A quantia desembolsada pelo paciente […]

As inscrições para as palestras do programa “Maria da Penha Vai à Escola” já estão abertas. As entidades educacionais interessadas têm a oportunidade de solicitar sua inscrição até o dia 9 de agosto. As conferências estão agendadas para o período de 15 a 25 de agosto e fazem parte do cronograma da 24ª Semana Nacional […]