Conforme os documentos apresentados, uma mulher tinha uma dívida de cartão de crédito com o Banco de Brasília (BRB) desde agosto de 2021, no valor aproximado de R$ 9 mil. Em julho de 2022, o banco reteve o salário da autora, no montante de R$ 2.262,55, para quitar parte da dívida. Essa ação colocou a […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a decisão que condenou a empresa Smaff Import Veiculos a compensar um cliente por ter unilateralmente alterado o preço de um veículo. De acordo com os registros do caso, em 3 de fevereiro de 2021, o demandante adquiriu um automóvel modelo HB20 do ano […]

Conforme os registros de um caso, em 15 de agosto de 2020, uma mulher grávida procurou atendimento no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), queixando-se de dores abdominais intensas e perda de líquido vaginal. A gravidez era considerada de alto risco devido a problemas de diabetes e hipertensão da paciente. Segundo consta nos documentos, ela foi […]

Segundo os registros de um processo, em 2020, uma paciente deu entrada no Hospital Lago Sul, queixando-se de intensa dor abdominal. Afirma-se que ela foi submetida a diversos exames, mas o exame ginecológico completo não foi realizado. Os demandantes alegam que, dois dias depois, as dores persistiam e o tratamento limitava-se ao alívio dos sintomas […]

Ocorreu a avaliação da legalidade da prisão de Hernanes Amorim de Oliveira (32), Júlio César Lopes de Sousa (32) e Sandro Dias Couto (55) pela Juíza Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC). Eles foram detidos sob suspeita de envolvimento em atividades fraudulentas relacionadas a desvio de dinheiro. Durante a audiência, os indivíduos detidos […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal emitiu uma sentença condenatória contra a empresa Boa Praça Restaurante Ltda, determinando o pagamento de uma compensação financeira a uma cliente devido à restrição de sua liberdade, decorrente da sua retenção no estabelecimento comercial. De acordo com a demandante, em 31 de dezembro de 2020, […]