O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou duas mulheres por manter uma casa de prostituição no Distrito Federal. No local, as acusadas cometiam exploração sexual contra vítima. Pelo crime, as acusadas foram sentenciadas a 4 anos e 4 meses de reclusão. A dupla tinha um bar em Sobradinho e fornecia cômodos para prostitutas. Em […]
Foi confirmada a decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, determinando que a 3B Entretenimento Ltda – ME deve compensar um cliente agredido por seguranças. O consumidor narra que estava na casa de show da ré e, em meio a uma discussão sobre a permissão de fumar em áreas específicas, foi […]
A decisão proferida pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal foi mantida, sentenciando a Americanas S/A a pagar uma indenização a um cliente. O demandante narra que em 9 de novembro de 2022, realizou a compra de dois celulares por meio da plataforma online, pagando um valor total de R$ 4.016,99. Ele […]
Uma iniciativa colaborativa com o intuito de receber e amparar 100 idosos em condição de vulnerabilidade está programada para esta manhã, quinta-feira (3) de agosto. Nesse evento, se unem o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, e o Governador do Distrito Federal (GDF), Ibaneis Rocha. No […]
A Justiça do Distrito Federal determinou, na terça-feira (1º), a penhora de um carro da senadora Leila do Vôlei (PDT – DF) para o pagamento de uma dívida com o antigo partido dela, o PSB. A sigla cobra R$ 102 mil de contribuições mensais referentes ao período de março de 2019 a junho de 2021. O estatuto do PSB […]
O Ministério Público do Distrito Federal denunciou nesta terça-feira (1º) o homem supostamente responsável pela morte de três crianças afogadas na Lagoa do Japonês, no Distrito Federal, por homicídio qualificado. As vítimas estavam no carro de Raimundo Francisco da Silva, que fugiu do local após dirigir o veículo para dentro da água, no último sábado (29). […]
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ratificou de forma unânime o veredito que julgou a Decolar.com a arcar com ressarcimento, por não realizar reserva em estabelecimento hoteleiro para uma família. O que se encontra nos registros é que os autores firmaram com a empresa o compromisso […]
Um paciente entrou com uma ação cível contra um médico, após uma cirurgia mal feita. Segundo os registros do processo, o demandante contratou os serviços do profissional da medicina com a finalidade de submeter-se a um procedimento que envolvia a inserção de um balão intragástrico, visando ao controle da obesidade. A quantia desembolsada pelo paciente […]
As inscrições para as palestras do programa “Maria da Penha Vai à Escola” já estão abertas. As entidades educacionais interessadas têm a oportunidade de solicitar sua inscrição até o dia 9 de agosto. As conferências estão agendadas para o período de 15 a 25 de agosto e fazem parte do cronograma da 24ª Semana Nacional […]
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal sentenciou José Roberto Arruda, José Geraldo Maciel, Adailton Barreto Rodrigues, Alexandre Tavares de Assis, Masaya Kondo, Durval Barbosa Rodrigues e a Info Educacional por desvio de conduta na gestão pública. Os acusados receberam vereditos que incluem a obrigação de restituir o prejuízo financeiro, além disso, cada […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
