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Category : Destaques em Bahia

BADestaques em Bahia

BA: TJ não vê abuso de jornalista que comparou PMs

A 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia decidiu, com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, que os meios de comunicação têm o direito de criticar as instituições públicas. Com essa fundamentação, a sentença que negou um pedido de indenização por danos morais feito por um subtenente da Polícia Militar foi mantida. […]

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Presidente do TJBA inaugura fórum na cidade de Lapão

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou o Fórum José Carlito Carneiro Dourado na cidade de Lapão, a 490 quilômetros da capital baiana, na quinta-feira (18). O fórum é o primeiro a ser projetado e construído durante a atual administração. A cerimônia contou com a presença de […]

BADestaques em BahiaNordeste

Desembargadora suspeita de vender sentenças será aposentada pelo Tribunal de

A desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), será aposentada compulsoriamente, conforme determinado por decreto publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (16). A decisão decorre da investigação da Operação Faroeste. A aposentadoria compulsória foi aplicada à magistrada devido à sua idade, sendo que a decisão foi […]

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Juiz acusado de fraudes processuais milionárias é sentenciado pelo TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou novo processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz aposentado Rosalino dos Santos Almeida, acusado de envolvimento em diversas fraudes processuais milionárias. Ele responde a diversos PADs e, em nova decisão, sob relatoria da desembargadora Ivete Caldas, o Pleno aplicou pena de aposentadoria compulsória a Rosalindo e negou […]

BADestaques em BahiaNordesteSuperioresxxSlider_princial

OPERAÇÃO FAROESTE: STJ recebe denúncia contra desembargadora e outros quatro

Em decisão unânime nesta quinta-feira (11), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Maria da Graça Osório Pimentel Leal e outras quatro pessoas, entre elas o empresário Adailton Maturino dos Santos.​​​​​​​​​ A Ação Penal 965 é resultante da Operação […]