A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre manteve a decisão para levar ex-sargento da Polícia Militar, Erisson de Melo Nery, a júri popular no caso em que ele responde por atirar no estudante Flávio Endres Ferreira durante uma briga em um bar de Epitaciolândia, no interior do Acre. A informação foi confirmada pelo advogado […]
Por entender que a educação é um fator fundamental para a prevenção e erradicação da violência, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), reativou o programa “Conscientização pela Paz no Lar”. Em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil […]
O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul emitiu uma sentença em relação ao condutor responsável por um incidente de trânsito, determinando que ele reembolsasse os danos causados, no montante de R$ 14.468,84, e adicionalmente, que pagasse R$ 3 mil em indenização por danos morais às partes afetadas pelo acidente. A pessoa prejudicada […]
O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, pedindo à Justiça Federal que determine à União, ao governo do Acre e prefeitura de Rio Branco que retirem as homenagens a pessoas ligadas à ditadura militar. Para isso, o órgão pede que seja determinada a instalação de comissões técnicas para mapear, analisar […]
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPJR), com participação da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e o Instituto Federal do Acre (Ifac), realizaram na última segunda-feira, 25, cerimônia para recepcionar os recém-formados facilitadores em Círculo de Construção de Paz. O curso de Formação de Facilitadores […]
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, acompanhada da coordenadora do Núcleo Socioambiental Permanente (Nusap), desembargadora Waldirene Cordeiro na Área de Preservação Permanente (APP), em alusão ao Dia da Árvore, 21 de setembro, para visita técnica com intuito de estudar projeto de abertura do lugar para visitação da população em […]
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, recebeu no Gabinete Presidencial, as visitas do procurador-geral do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro, e da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira. Na pauta, que também teve a presença do diretor da Escola do Poder Judiciário […]
Nesta quinta-feira (21) é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data é instituída pela Lei nº 11.133/2005 e trata-se de mais um mecanismo para reforçar na sociedade a importância dos direitos voltados para esse público e a necessidade de políticas que promovam a inclusão. Para comentar o assunto, a integrante da […]
A 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco sentenciou um homem por estupro de vulnerável. O crime hediondo foi cometido pelo padrasto contra uma criança que possui 11 anos de idade e engravidou. A pena estipulada foi em 21 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. O réu […]
A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco aceitou denúncia do Ministério Público do Acre (MP-AC) contra Mateus Lima de Sousa, de 24 anos, acusado de matar com um tiro no olho a namorada, a adolescente Lauane do Nascimento Melo, de 16 anos, em 21 de julho deste ano em Rio Branco. A […]
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