O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu o Ano Judiciário de 2025 celebrando a força das instituições e o diálogo democrático entre os Poderes. “Não há pensamento único, porque isso é coisa de ditaduras. As diferentes visões de mundo são tratadas com respeito e consideração”, afirmou Barroso. A cerimônia contou […]
O presidente Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a atuação dos ministros da Corte, nesta segunda-feira (3), ao argumentar que as democracias “precisam de agentes públicosnão eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas”. A fala de Barroso ocorre após os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (3) para manter a decisão que restabeleceu a condenação dos quatro réus pelo caso da boate Kiss e determinou imediata prisão. Os ministros do colegiado julgam, no plenário virtual, recursos das defesas dos condenados contra a ordem do ministro Dias Toffoli. Os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico da […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou a implantação de Inteligência Artificial Generativa na Justiça do Trabalho, com o lançamento da ferramenta Chat-JT. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3), durante a abertura do ano judiciário no TST, em Brasília. FERRAMENTA PROMETE AGILIZAR PROCESSOS A nova tecnologia foi […]
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a manutenção do ministro Nunes Marques como relator do inquérito da operação Overclean no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação apura um esquema de corrupção que teria desviado R$ 1,4 bilhão em emendas parlamentares por meio de contratos superfaturados e licitações fraudulentas. A manifestação ocorre após a Polícia […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Justiça do Trabalho reexamine o caso de uma bancária demitida por justa causa após não retornar ao trabalho ao fim do auxílio-doença. A decisão ocorre porque, posteriormente, a Justiça comum reconheceu sua incapacidade e restabeleceu o benefício. DEMISSÃO POR ABANDONO DO EMPREGO A […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou neste domingo (2.fev.2025) que sua decisão sobre o piso constitucional da saúde se aplica a todos os processos envolvendo emendas parlamentares. No final de 2024, Dino já havia liberado parte das emendas destinadas à saúde, desde que limitadas ao piso mínimo estabelecido pela Constituição. No […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela 123 Viagens e Turismo Ltda., empresa em recuperação judicial e integrante do Grupo 123 Milhas. A decisão foi tomada no âmbito do conflito de competência instaurado pela empresa contra o juízo da 3ª Vara Cível de São […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta segunda-feira (3), a partir das 14h, a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2025. A solenidade deve contar com a presença de autoridades do Legislativo e do Executivo, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim, negou pedido da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) para suspender o corte de ponto de parte dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão em greve. Cerca de 10% dos profissionais estão em greve parcial desde agosto de […]
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