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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro STF Notícias

Moraes abre novo inquérito para apurar assassinato de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) a abertura de novo inquérito sobre a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A nova investigação vai apurar o crime de obstrução durante a fase inicial da apuração do caso, que foi conduzida […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

MPF promoverá diálogo sobre a garantia de direitos para as

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar em Santarém, no oeste do Pará, uma roda de conversa sobre a garantia de direitos das pessoas LGBTQIAPN+. O evento será na próxima segunda-feira (24), às 15 horas, na sede da instituição no município. Toda a comunidade LGBTQIAPN+ da região e demais pessoas interessadas na defesa desses direitos […]

Advocacia Destaque nacional

INVIOLABILIDADE DO SIGILO: OAB vai ao STF contra decisão que

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o monitoramento de todas as comunicações do ex-policial militar Ronnie Lessa, incluindo seus encontros com advogados, gerou uma reação contundente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade manifestou-se oficialmente contra essa medida, ressaltando a violação das prerrogativas profissionais da advocacia. […]

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MP quer mudanças para reduzir letalidade em operações policiais nas

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, apresentou manifestação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que visa reduzir a letalidade policial no estado do Rio. A ADPF é uma ação proposta ao STF com o objetivo de evitar ou reparar lesão a preceito […]

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Jogador de futebol consegue rescindir contrato por atraso no FGTS

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso do Fluminense Football Club, do Rio de Janeiro (RJ), contra o reconhecimento da rescisão do contrato do zagueiro Henrique Buss, em razão do atraso de 11 meses no recolhimento do FGTS. Para o colegiado, o atraso contumaz no cumprimento […]

Brasil Destaque nacional

STF julga supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco; assista

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, às 14h30 desta terça-feira (18), os cinco acusados de participar da execução da vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Silva. Acompanhe ao vivo: A Primeira Turma do STF inicia o julgamento com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que já trará o seu voto. […]

Brasil Destaque nacional

STF deve tornar irmãos Brazão réus por morte de Marielle

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entendem que “não há dúvidas” de que a Corte vai receber a denúncia contra os acusados de mandarem matar a vereadora Marielle Franco (PSOL), tornando-os formalmente réus no processo. Foram acusados o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ); o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Domingos Brazão; o delegado […]

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STF marca julgamento de indulto a policiais do massacre do

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (19) o julgamento definitivo sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para anistiar policiais condenados pelo Massacre do Carandiru, ocorrido em 1992. Os efeitos do indulto foram suspensos em janeiro de 2023 pela então presidente do Supremo, ministra Rosa Weber. Na ocasião, Rosa atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral […]

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Plano de saúde só precisa cobrir psicopedagogia para tratamento de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir sessões de psicopedagogia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) realizadas em ambiente escolar ou domiciliar. Segundo o colegiado, a psicopedagogia só se enquadra no conceito de serviço de assistência à saúde […]

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STF julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (18) se quatro pessoas denunciadas pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, se tornarão réus. A sessão está prevista para começar às 14h30. O relator da denúncia é o ministro Alexandre de Moraes. Os ministros […]

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