O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão do funcionamento da plataforma Rumble em todo o território nacional. A medida foi tomada após a empresa anunciar que não cumpriria ordens da Corte e ter deixado de indicar um representante legal no Brasil. A suspensão vale até que […]
A empresa X comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que efetuará o pagamento da multa de R$ 8,1 milhões aplicada pelo descumprimento de decisão judicial. No entanto, solicitou a utilização de um montante de R$ 7,2 milhões, bloqueado no ano passado, para abater parte do valor devido. A petição foi […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF). Segundo os termos do acordo, as partes reconhecem a legalidade da Assembleia Geral Extraordinária e da Assembleia Geral Eleitoral da CBF que […]
O empresário Pablo Marçal (PRTB), ex-candidato à Prefeitura de São Paulo, está inelegível por oito anos, a contar de 2024, por decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo na tarde desta sexta-feira (21). O influenciador digital foi condenado por abuso de poder político e econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita na campanha eleitoral de 2024 […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, aplicar a pena de disponibilidade por 60 dias à juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), por manifestações político-partidárias nas redes sociais durante as eleições de 2022. O colegiado entendeu que as postagens da magistrada comprometeram os deveres de imparcialidade e dignidade […]
O juiz Sandro Nunes Vieira, afastado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por suspeita de envolvimento na campanha para desacreditar as urnas eletrônicas em 2022, também teria auxiliado investigados a monitorar os deslocamentos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Citado no relatório da Polícia Federal (PF), Vieira não foi […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encerrou a conta que mantinha na rede social X. Na manhã desta sexta-feira (21), usuários perceberam que o perfil já estava fora do ar. No lugar dos posts, aparecia uma mensagem do X: “Essa conta não existe. Tente buscar outro(a).” No fim da manhã, o STF informou que […]
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou, por unanimidade, que empresas de comunicação e publicidade são obrigadas a contribuir para o Serviço Social do Comércio (Sesc). A decisão reformou uma sentença de 1º grau que havia isentado as empresas da contribuição, sob o argumento de que não exercem atividades comerciais […]
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) condenou a companhia aérea Gol a pagar R$ 4 mil por danos morais a uma passageira e seu filho autista. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Cível, que reconheceu a negligência da empresa no suporte prestado após o cancelamento de um voo entre Rio Branco (AC) e […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a rede social X pague uma multa de R$ 8,1 milhões pelo descumprimento de decisões judiciais. A penalidade foi imposta devido à falta de cumprimento das ordens que exigiam o bloqueio de contas e a entrega de dados cadastrais do blogueiro Allan dos […]
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