Arquivos Destaque nacional - Página 32 de 429

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

PF encontra indícios de extorsão em pesquisas eleitorais na casa

A Polícia Federal (PF) identificou movimentações financeiras suspeitas em dinheiro vivo e registros de supostas pesquisas eleitorais fraudulentas na residência do empresário Flávio Henrique da Silva, localizado na região de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Ele é investigado por usar seu instituto, o Publi QC, para extorquir políticos, oferecendo resultados favoráveis […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

Projeto quer ampliar informações que devem constar em procuração para

O Projeto de Lei 2132/2, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe que as procurações concedidas aos advogados para representação judicial sejam mais específicas. O objetivo é evitar a advocacia predatória, prática em que advogados, com base em uma única procuração genérica, ajuózam múltiplas ações idênticas em nome de um cliente, na tentativa de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Lewandowski envia a Lula listas tríplices para as vagas do

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, encaminhou ao presidente Lula as listas tríplices definidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o preenchimento de duas novas vagas no tribunal. A decisão sobre as indicações ocorrerá após os ministros do STJ terem realizado uma votação secreta no último dia 15, escolhendo três homens e três mulheres […]

Brasil Destaque nacional

Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2024, para um total de 185.467 processos, com 231.933 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.818.530.474,29. Do total geral, R$ 2.429.950.354,78 correspondem a matérias previdenciárias e […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições STF Notícias

STF atende OAB e decide que advogado pode ser contratado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (25), pela autorização da contratação de serviços advocatícios por entes públicos sem necessidade de licitação, desde que observados critérios adicionais além dos previstos na antiga Lei de Licitações e Contratos. Esses critérios incluem a exigência de um procedimento administrativo formal, comprovação de notória especialização profissional, e a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Valores arrecadados com interconexão e roaming não compõem base de

Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores pagos pelos usuários de telefonia para interconexão e roaming não devem compor a base de cálculo da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Apesar de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

STF determina soltura de advogado preso em investigação sobre esquema

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a soltura do advogado Luiz Pires Moraes Neto, que estava em prisão preventiva por suspeita de envolvimento em esquema de venda e compra de sentenças judiciais em São Paulo. A prisão havia sido realizada em Ribeirão Preto, atendendo a uma ordem do Superior Tribunal de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Justiça determina que escola mantenha desconto em mensalidade de aluno

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara de Piracaia (SP), que determinou que uma instituição de ensino mantenha os descontos nas mensalidades de um aluno diagnosticado com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e restitua a diferença dos valores pagos integralmente. […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Moraes autoriza busca em casa do deputado Gustavo Gayer por

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra 18 pessoas, incluindo o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A decisão foi baseada em representação da Polícia Federal (PF) e teve parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os mandados também atingem assessores parlamentares […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

TRT da Bahia vai gastar R$ 140 mil com taças

O Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região (TRT-5), na Bahia, divulgou uma licitação que prevê um gasto de R$ 142 mil para adquirir materiais destinados a eventos institucionais. Entre os itens listados estão taças de cristal, arranjos de flores artificiais, aparelhos de jantar em porcelana, faqueiros de aço inox, tapetes estilo persa e mesas […]

Category : Destaque nacional