O Tribunal de Justiça do RN decidiu, por unanimidade, que uma família que perdeu um bebê dias após um parto cesáreo em maternidade de Mossoró será indenizada em R$ 75 mil por danos morais. A parturiente receberá R$ 50 mil, enquanto o companheiro e os pais dela receberão R$ 25 mil. Conforme o caso, uma […]
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estiverem presentes, neste sábado (7), no desfile cívico-militar de 7 de Setembro, alusivo ao Dia da Independência do Brasil. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Edson Fachin acompanharam a cerimônia ao lado presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, manteve a nulidade de todos os atos praticados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba contra o empresário Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. O julgamento ocorre na sessão virtual que se encerra às 23h59 desta sexta-feira (6), mas todos os […]
A Polícia Federal confirmou, nesta sexta-feira (6), que abrirá uma investigação sobre as denúncias de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. As acusações foram recebidas pela organização Me Too Brasil, que relatou ter acolhido queixas de várias mulheres que afirmam ter sido vítimas de condutas inapropriadas por parte […]
O fato de a Starlink ter voltado atrás e decidido cumprir a ordem de bloqueio do X no Brasil pode abrir um novo canal de negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF). Uma ala de ministros entende que o recuo da operadora é “um bom sinal” e indica que o bilionário Elon Musk, dono das […]
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrário à proposta de emenda à Constituição (PEC 3/2022), que pretende transferir os terrenos de marinha, terras da União localizadas no litoral, para estados, municípios e ocupantes particulares. A nota técnica, elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) Terras Públicas do MPF, alerta que, se aprovada, a PEC trará […]
Duas mulheres que realizaram uma inseminação caseira conquistaram o direito de registrar a dupla maternidade assim que a criança nascer, segundo decisão do juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Vara Única de Nova Canaã do Norte (MT). O processo, que tramita em sigilo a 699 km de Cuiabá, revela que as mulheres, que vivem em união […]
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve recalcular a renda mensal inicial de uma aposentadoria por invalidez, aplicando as regras anteriores à Emenda Constitucional 103/2019 (EC 103/19), que reformou a Previdência. A decisão foi proferida pela 10ª Turma do Tribunal, que considerou a data […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) manteve a decisão que garantiu indenização por danos morais de R$ 40 mil a um carteiro que sofreu múltiplos assaltos enquanto realizava entregas. A decisão, unânime, foi fundamentada no risco habitual ao qual o trabalhador estava exposto, sem que a Empresa Brasileira de […]
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve, em parte, a condenação de uma clínica de estética por danos morais e estéticos a uma cliente, após um procedimento de microagulhamento agravar as manchas na pele. A cliente buscou o tratamento para reduzir as marcas, mas o resultado […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
