Dez dias após publicar um artigo defendendo o custo que o Poder Judiciário tem sobre os cofres públicos, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pediu ao Congresso Nacional a criação de 160 funções comissionadas com remuneração maior. O pedido foi formalizado por meio de um projeto de lei enviado por Barroso ao Poder Legislativo na quinta-feira (14/4). A proposta […]

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual encerrada em 8/3, que foi ilegal a decretação da prisão preventiva de Edson Figueiredo Menezes, ex-presidente do Banco Prosper, na Operação Golias. A medida havia sido imposta pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o fundamento […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a validade de uma nova delação no caso Marielle Franco: a do ex-policial militar Ronnie Lessa, preso desde 2019 pela acusação de matar Marielle e o motorista Anderson Gomes. Segundo fontes da Corte, a delação do miliciano estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e subiu para o STF. Na […]

Cinco mulheres presidentes de seccionais da OAB convidaram o público do último dia da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada a conhecer os desafios e as principais estratégias adotadas para que cada unidade evolua e atenda a advocacia local com excelência. O debate “Gestão por elas” aconteceu nesta sexta-feira (15/3), em Curitiba (PR), e contou […]