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Category : Brasil

BrasilDestaque nacional

Ministro do STJ valida provas obtidas por espelhamento no WhatsApp

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu validar as provas obtidas por meio de espelhamento de conversas no WhatsApp Web. Segundo o ministro, essa técnica investigativa é admissível desde que sejam observados os parâmetros legais, como proporcionalidade, subsidiariedade, controle judicial e legalidade, os quais foram respeitados no caso em […]

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Justiça penhora bens de filha e genro de Celso Russomanno

A Justiça determinou a penhora dos bens de Luara Russomanno e Bruno Queiroz, filha e genro do apresentador e deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP), em um processo que busca reaver os danos causados por uma suposta formação de pirâmide financeira. A decisão foi proferida pelo juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 1ª Vara Empresarial do […]

BrasilDestaque nacionalDestaques em ParanáPR

TEMPORARIAMENTE LONGE: Promotor que descumpriu 101 medidas protetivas concedidas à

O promotor Bruno Vagaes, de Ibiporã (PR), foi temporariamente afastado de seu cargo pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, devido ao descumprimento de medidas protetivas impostas pela ex-esposa em 101 ocasiões. De acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), a decisão de afastamento foi tomada na quarta-feira (5). O afastamento é uma medida cautelar […]

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Ministro do STF autoriza PGR a apurar declarações de empresário

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para a Procuradoria Geral da República realizar uma apuração preliminar a respeito das declarações do empresário Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia, que afirmou ser um “agente infiltrado” do senador Sérgio Moro (União-PR). A decisão do ministro foi mantida em sigilo. Tony Garcia […]

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EM REPERCUSSÃO GERAL: STF vai rever competência da Anvisa para

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar novamente a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar normas que restringem a importação e a comercialização de cigarros com aditivos. O caso em questão é o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1348238, que teve sua repercussão geral reconhecida no Tema 1252. A empresa Cia […]