Uma suposta oficial de justiça aposentada foi condenada a indenizar um morador de Santa Cruz de Minas, no Campo das Vertentes, após ela debochar do carro do homem, que trabalha com carretos e fretes. A mulher alega que fez os comentários nas redes sociais sob o efeito de remédios e álcool. O desentendimento começou em […]
Começou a correr, na quarta-feira (12), o prazo de 60 dias para que hospitais privados e trabalhadores da enfermagem negociem o pagamento do piso salarial nacional da categoria. A contagem iniciou a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico da decisão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, encerrado em 30 de junho. A […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou a falência da Agropecuária Tuiuti S/A, empresa de laticínios conhecida como Shefa, que tem fábrica em Amparo (SP). A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12), cinco anos depois de a marca entrar com o pedido de recuperação judicial. Na época, alegava dificuldades financeiras e acusava um endividamento de R$ […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma nota para esclarecer a declaração do Ministro Luís Roberto Barroso durante um discurso realizado em um evento da União Nacional de Estudantes (UNE) na quarta-feira (12). Segundo a nota divulgada, a frase “derrotamos o bolsonarismo” proferida pelo ministro refere-se ao voto popular e não a uma atuação institucional […]
A CPI dos Atos Golpistas acionou nesta quinta-feira (13) a Justiça Federal do Distrito Federal com uma representação contra o tenente-coronel Mauro Cid por abuso do direito ao silêncio. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal permitia que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro não respondesse perguntas que o pudessem incriminar. Não o livrava, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) que uma junta médica oficial avalie o estado de saúde do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão do ministro ocorreu após receber um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) na terça-feira (11). A avaliação médica será realizada para auxiliar Moraes na […]
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.381.500 para a Justiça Federal e o Ministério Público da União (MPU). Os recursos serão destinados a obras e ao pagamento de despesas relacionadas ao auxílio-moradia. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 7/2023 agora segue para sanção. […]
A ministra Rosa Weber compartilhou com a CPI mista do Golpe mais de dez horas de imagens capturadas pelas câmeras de segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) durante os ataques ocorridos em 8 de janeiro. Essas mídias incluem tanto gravações internas quanto externas, proporcionando uma visão abrangente das ações ocorridas antes, durante e após a […]
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator da notícia-crime protocolada contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Corte. A notícia-crime foi apresentada em resposta a declarações feitas por Eduardo durante um evento pró-armas realizado no domingo (9). No evento, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), entrou com uma ação na 24ª Vara Cível de Brasília solicitando a remoção de programas do canal ICL Notícias no YouTube que abordam denúncias de corrupção envolvendo seu ex-assessor parlamentar. O processo se concentra principalmente em uma matéria veiculada em 6 de junho, na qual são […]
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