Arquivos BA - Página 17 de 23

BA Subdestaques em Bahia

Bahia: Comerciantes que tiveram mercadorias apreendidas em feira popular vão

Cerca de 100 comerciantes que tiveram suas mercadorias apreendidas durante uma operação da Receita Federal no Feiraguay, em Feira de Santana, serão processados por falsificação. A ação ocorreu em maio deste ano e teve como objetivo combater a comercialização de produtos falsos e irregulares. A Associação dos Comerciantes do Feiraguay também foi notificada para prestar […]

BA Destaques em Bahia

POR ATUAÇÃO CONTRÁRIA: Advogado denuncia perseguição e ameaças por defender

O advogado baiano Mateus Nogueira publicou, em suas redes sociais, que tem sido vítima de perseguição e ameaças por parte do prefeito de Itanagra, Marcus Sarmento. Conforme Nogueira, sua atuação na defesa da ex-esposa do chefe do Executivo municipal em um processo de violência doméstica é o motivo para sofrer os ataques. “Desde o ano […]

BA Destaques em Bahia

Justiça da Bahia condena empresa de transporte a indenizar família

A empresa Univale Transportes foi condenada pela Justiça do Trabalho, por meio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), a pagar uma indenização de R$ 170 mil à família de um rodoviário de Salvador que faleceu devido à Covid-19 contraída durante o exercício de suas funções. O TRT-5 determinou o valor da indenização […]

BA Destaques em Bahia Subdestaques em Bahia

Gaeco da Bahia prende acusados de integrar grupo de extermínio

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), participou na manhã desta terça-feira, dia 6, da ‘Operação Urtiga’, para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra um grupo de extermínio nos municípios de Santaluz, Jacobina, Valente e Santa Bárbara. Uma coletiva de imprensa será […]

BA Destaques em Bahia Justiça Subdestaques em Bahia

Ex-secretário municipal terá que devolver R$ 175 mil aos cofres

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, pediu que a Justiça condene o ex-secretário de Saúde de Poções, a empresa Hidro’s Comércio e Serviços Limitada e o seu então representante, a ressarcir, de forma solidária, R$ 174.256,36 aos cofres públicos municipais, por conta de danos ao erário causados […]

BA Destaques em Bahia

MP-BA faz acordo com universidade após Justiça suspender concurso para

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) chegaram a um acordo na quarta-feira (31), após a suspensão do concurso para professor auxiliar devido a fraudes, determinada pela Justiça. A natureza específica das fraudes não foi divulgada pelo MP-BA nem pela universidade, mas o acordo estabelece que a instituição […]

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Carla Zambelli é condenada pela Justiça da Bahia por usar

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) confirmou nesta terça-feira, 30, a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por utilizar o hit “Milla” durante uma manifestação na avenida Paulista, em 1º de maio de 2021. A parlamentar foi ordenada a pagar R$ 20 mil por danos morais e a arcar com os danos patrimoniais […]

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Desembargadoras baianas afastadas ganharam R$ 126 mil em 2023

Cinco desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que foram afastadas de suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há pelo menos quatro anos devido à investigação da Operação Faroeste, continuam recebendo altos salários, conforme revelam os dados disponíveis na Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas magistradas são acusadas de participar […]

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25 pessoas resgatadas de trabalho escravo em fazenda de café

Com informações do Ministério Público do Trabalho Vinte e cinco pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão em uma fazenda de café no município de Encruzilhada, região sudoeste da Bahia. O grupo recebeu verbas rescisórias e retornou para seus municípios de origem na última quinta-feira (25) com a garantia de também receber o seguro-desemprego […]

BA Brasil Justiça do Trabalho Subdestaques em Bahia

Bancário dispensado por viver com HIV será reintegrado e indenizado

Um bancário de Salvador (BA) será reintegrado ao emprego e indenizado no valor de R$ 50 mil após ter sido dispensado de forma discriminatória por conviver com o vírus HIV. Ficou comprovado que o Banco Bradesco S/A, em que ele trabalhava, tinha conhecimento da condição do empregado, uma vez que ele precisou informar a existência […]

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