Mais um clube profissional brasileiro tenta se reerguer ancorado no Judiciário. O Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas aceitou o pedido de recuperação judicial do Centro Esportivo Alagoano (CSA). A decisão foi publicada na quarta-feira 19. Com o pedido aceito pela Justiça, o CSA vai conseguir se proteger da cobrança de credores. as dívidas do clube podem chegar a […]
A Braskem, empresa responsável pela exploração mineradora em Maceió, firmou um acordo nesta sexta-feira (21) com a Prefeitura de Maceió para ressarcir o município em R$ 1,7 bilhão devido ao afundamento do solo nos bairros afetados. O processo de afundamento começou em 2018 e resultou em danos significativos aos moradores e infraestruturas das regiões atingidas. […]
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) decidiu que uma moradora da área afetada pela mineração em Maceió tem o direito de prosseguir com uma ação de indenização por danos morais na Justiça estadual. A decisão foi unânime e permite que a moradora recuse a proposta de acordo da Braskem feita […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou uma queixa-crime contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A petição foi protocolada inicialmente na Justiça do Distrito Federal, mas posteriormente encaminhada ao STF. O ministro responsável por analisar o caso é André Mendonça. A queixa-crime alega que Renan Calheiros cometeu […]
Nesta quinta-feira (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 33 anos. Ygor Figueirêdo, juiz e coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) declara: “É uma lei evoluída, mas para um país que ainda está em desenvolvimento. Ao longo do tempo, fomos percorrendo etapas para garantir a proteção […]
A Justiça Federal em Alagoas decidiu na quarta-feira (5) encaminhar as investigações sobre a compra de kits de robótica para escolas alagoanas ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi baseada na existência de “indícios” da participação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que possui foro privilegiado. O juiz federal substituto Roney […]
Em 2020 Thiago Marques Pereira da Silva e João Paulo Gomes Ferreira assassinaram Jeovan de Oliveira Silva, em Alagoas. De acordo com o relato da esposa da vítima, ela e o marido brincavam com os filhos na frente de casa quando João, juntamente com dois indivíduos desconhecidos, se aproximaram. Percebendo a movimentação, a família entrou […]
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) recebeu, nos primeiros seis meses deste ano, o dobro das denúncias de casos de intolerância contra praticantes de religiões de matriz africana na comparação com 2022. Os dados são das comissões de Promoção da Igualdade Racial e Especial de Direito e Liberdade Religiosa. Em 2022, de […]
Carlos Christiano da Silva Vieira foi absolvido do crime de ter matado Luiz Henrique Nunes Tavares, a facadas. O crime ocorreu em 2017, e de acordo com o processo, as esposas de ambos são irmãs. Luiz Henrique estava consumindo bebidas alcoólicas na frente de sua casa, junto com sua companheira e outras três testemunhas. Carlos […]
O empresário e influencer Kel Ferreti, de 38 anos, conseguiu uma vitória judicial em Alagoas ao recorrer contra o síndico do prédio para manter a banheira de hidromassagem em sua varanda, localizada no bairro Guaxuma, em Maceió. Ferreti comemorou a decisão nas redes sociais e levou a hidromassagem para a praia, onde distribuiu cervejas aos […]
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