Causou revolta a fala proferida pelo desembargador Raimundo Bogea durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na última quarta-feira (17).
Magistrados analisavam o pedido de teletrabalho por parte de um juiz – que fez a solicitação para que pudesse cuidar do filho diagnosticado com autismo.
Ao expressar o seu posicionamento contrário ao pedido, Bogea defendeu que, durante um concurso para a magistratura, fosse avaliado se o inscrito tem filho com algum tipo de deficiência.
“Eu acho até que nesse concurso já se devia avaliar se o juiz, quando faz o concurso, tem um filho com problema”, disse o desembargador.
O entendimento do magistrado foi proferido na mesma semana em que o CNJ lançou o Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na cartilha, o órgão incentiva um debate sobre o TEA, o colocando dentro do Judiciário, e amplia a discussão para outras instâncias da sociedade.
REPÚDIO
Após a repercussão da fala, magistrados de diversos tribunais publicaram uma nota de repúdio à alegação. “Para além de discriminador, o conteúdo das declarações revela uma violação a direitos humanos, iguais e inalienáveis. Cabe esclarecer que deficiência não é doença e, muito menos, um ‘problema’, mas sim uma característica”, diz a nota.
“Ademais, ter um filho com deficiência não é e nunca poderá ser causa que impeça a participação e/ou admissão de um indivíduo em qualquer cargo ou função, seja de natureza pública ou privada”, pontua.
O QUE DIZ O DESEMBARGADOR
Em sua defesa, Raimundo Bogea disse que “não compactuo e jamais” compactuará “com qualquer tipo de discurso ou prática discriminatória”.
“O trecho destacado do meu voto, infelizmente, foi tirado de contexto. Não retratando, assim, a minha compreensão sobre o tema, como, aliás, o revela o meu histórico na concretização de direitos humanos e, especialmente, do direito à saúde”, afirmou o desembargador do TJ-MA.
