Uma semana após a decisão de suspender o X no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não aplicou nenhuma multa a usuários que desafiaram a determinação do ministro Alexandre de Moraes. Na última sexta-feira, o magistrado, ao decidir pela suspensão da rede social, impôs multa diária de R$ 50 mil por descumprimento, inclusive pelo uso de redes privadas, como ferramentas de VPN.
Como mostrou O GLOBO, o STF ainda avalia como operacionalizar a aplicação de multas a quem seguir usando o X mesmo após o bloqueio determinado pelo ministro. Interlocutores da Corte afirmam que a forma como a imposição das sanções seria feita ainda estava em discussão, mas que postagens realizadas na rede social estavam sendo acompanhadas.
Ainda que as operadoras tenham bloqueado o acesso ao X, é possível driblar a proibição com o uso de uma rede VPN, que permite dar acesso a serviços bloqueados em uma região, já que é gerado um número aleatório de IP, que identifica o computador usado no acesso à internet.
Procurado, o STF não informou sobre como as multas estão sendo impostas, e nem se já começaram a ser aplicadas.
Nesta quinta-feira, porém, a Corte informou que estão sendo realizados golpes utilizando o nome do tribunal, para o pagamento de supostas multas ou o cumprimento de ordens judiciais inexistentes.
Uma das falsas comunicações faz menção à multa de R$ 50 mil determinada na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes para quem continuar utilizando a rede social X, mesmo após a suspensão da plataforma no Brasil. Essa punição ocorreria, por exemplo, para quem usar redes privas (VPN, na sigla em inglês) para entrar na rede.
“Após verificação criteriosa, constatamos que houve o uso de VPN para acessar conteúdo restrito, o que configura uma infração grave das normas vigentes. Como consequência, foi aplicada uma multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”, diz uma das mensagens que foi divulgada pelo STF, enviada originalmente pelo WhatsApp.
Outra mensagem, enviada por e-mail, fala sobre uma “ação judicial de extrema gravidade” contra a pessoa, que precisaria ser resolvida com a “máxima urgência”.
Como resposta a esses golpes, o STF informou que não emite boletos, nem solicita transferências bancárias ou requer pagamentos por meios digitais não oficiais. A Corte também disse que não utiliza e-mails ou mensagens para cobrar pagamento de multas ou obrigações financeiras.
