A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa semana, manter o reajuste salarial de 26,05%, concedido aos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília (UnB).
O benefício, conhecido como URP/89, havia sido estipulado em 1989 para conter as perdas inflacionárias do Plano Cruzado. Contudo, após uma série de idas e vindas judiciais, somente 35 anos depois ele foi garantido à categoria.
O julgamento ocorreu em sessão virtual entre os dias 31 de maio e 10 de junho, e teve como relator o ministro Gilmar Mendes, que baseou seu voto nos “princípios da confiança legítima, da segurança jurídica e da vedação aos comportamentos contraditórios”.
Os demais ministros seguiram a decisão do relator, decidindo assim, por unanimidade, a manutenção da URP/89 aos servidores técnico-administrativos da UnB.
