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TST acata recurso do SNA e ação coletiva contra a Azul por escalas de voos retorna à primeira instância

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatou recurso do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) na ação coletiva, em face da Azul Linhas Aéreas, para produção antecipada de provas, solicitando que a empresa promova a juntada de documentos que possibilitem averiguar as diferenças entre as escalas publicada e executada nos cinco anos anteriores à ação, que data de 2019.

A ação não discute mérito e solicita a apresentação de documentos, para que seja possível averiguar as diferenças entre as escalas publicada e executada para cálculo de diferenças referentes ao pagamento da escala mais benéfica.

A Justiça negou o pedido do SNA em primeira instância, no entanto o TST acatou o recurso e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem a fim de que prossiga na análise do pedido de produção antecipada de prova documental.

As informações são do Aeroin.

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