A análise dos recursos que pedem a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR) deve ser retomada nesta terça-feira (21), com a apresentação das sustentações orais de acusação e defesa e o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Apesar da expectativa de término do julgamento na mesma data, qualquer ministro ainda pode pedir vista – o que pode interromper novamente a sessão, como aconteceu na sessão da última quinta (16), após o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, ler o relatório sobre os recursos.
Se a maioria dos juízes do TSE votar pela condenação de Moro, o senador perderá seu cargo e ficará impossibilitado de se candidatar por oito anos.
Sob essas circunstâncias, será necessário deliberar sobre o preenchimento da posição de Moro. Uma possibilidade em discussão é a convocação de uma eleição suplementar no Paraná para a escolha de um novo senador, que cumpriria mandato até 2031.
Diante da possibilidade de destituição, outros políticos já começam a emergir na corrida pelo suposto legado do ex-juiz. Entre os possíveis concorrentes estão a líder do PT, Gleisi Hoffmann, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e a esposa do senador, atual deputada federal Rosângela Moro (União).
Embora a decisão do TSE seja final, a equipe jurídica de Moro ainda poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso houvesse violação de cláusulas constitucionais.
Para Kennedy Diógenes, especialista em direito eleitoral, o caso de Moro é emblemático para a justiça brasileira, isso porque ”testará a humanidade” dos magistrados do TSE.
”O que se quer saber é se os juízes vão julgar Sérgio Moro apenas pela questão eleitoral, ou se, considerando que jurista também é humano, trarão para si a lembrança lavajatista, porque aí talvez Moro pode ser condenado. Se for somente o que está em jogo, se for analisado somente o que está na mesa, provavelmente Sergio Moro escapará”, disse.
