Dentre as muitas providências adotadas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em meio aos tempestuosos dias do início da pandemia da Covid-19 esteve a edição, por parte da Corregedoria Geral da Justiça, do Provimento CG nº 9/20, de 20 de março, que recomendou a destinação para a área da saúde de recursos oriundos de prestações pecuniárias retidos em contas judiciais.
Os juízes paulistas atenderam ao chamado e logo passaram a disponibilizar verbas para hospitais, secretarias municipais de saúde e outras instituições que estavam à beira do colapso. No total, foram disponibilizados R$ 18,1 milhões em todo o Estado. Veja a tabela com todos os valores.
Os recursos advêm de prestações pecuniárias como transação penal, suspensão condicional do processo e acordos de não persecução penal. Os valores foram utilizados para adquirir materiais como equipamentos de proteção individual, máscaras e aventais, equipamentos médicos (respiradores e monitores e outros), insumos, medicamentos e serviços.
O repasse mais recente foi realizado pela 2ª Vara Criminal de Suzano em 27 de agosto deste ano. A pedido do Ministério Público, foram disponibilizados R$ 90 mil para a secretaria de Saúde do município, exclusivamente para aquisição de suprimentos e equipamentos hospitalares de primeiro atendimento.
Com informações do TJ-SP
