O Tribunal de Contas da União (TCU) agendou a análise das contas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro referentes ao exercício de 2022 para o dia 7 de junho, às 10h. O ministro Jorge Oliveira será o relator do processo. No ano passado, as contas de Bolsonaro relativas a 2021 foram aprovadas com ressalvas, indicando a existência de problemas a serem corrigidos. O relator das contas, Aroldo Cedraz, destacou as emendas do relator.
Após a análise, o parecer prévio e o relatório de contas serão encaminhados ao Congresso Nacional. As contas prestadas pelo presidente da República consistem no balanço geral da União e no relatório do órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo sobre a execução dos orçamentos da União.
A análise deve determinar se o balanço reflete adequadamente a situação financeira, orçamentária, contábil e patrimonial do governo ao final do exercício, e se a gestão dos recursos públicos respeitou os princípios e normas constitucionais e legais que regem a administração pública federal.
Bolsonaro está sendo alvo de diversas alegações de irregularidades pela Corte de contas. Na semana passada, o TCU solicitou à Casa Civil informações sobre a viagem realizada pelo então presidente a Orlando, nos Estados Unidos, em 30 de dezembro. Em fevereiro, o tribunal aprovou por unanimidade o pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para investigar a “legalidade e legitimidade” dos gastos sigilosos de Bolsonaro entre outubro e dezembro de 2022.
Além disso, o tribunal deve concluir a auditoria sobre os presentes recebidos pelo ex-presidente durante seu mandato, de 2019 a 2022, incluindo as joias recebidas da Arábia Saudita, entre julho e agosto.
