Doze pessoas de várias regiões do país foram recebidas nesta quarta-feira (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na primeira edição do projeto “Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania”. O ministro destacou que o encontro ocorreu no Dia do Servidor Público e que ouvir o cidadão é uma das obrigações de todos os servidores, incluindo os magistrados.
“Temos que estar sempre atentos aos clamores dos cidadãos, para que possamos pautar nossas atividades na cotidiana busca do melhor servir. Por isso instituímos o programa que hoje inauguramos”, afirmou Martins.
Segundo o ministro, a participação de todos os brasileiros é fundamental para a construção de um Judiciário mais célere e eficiente. “O cidadão não pode se sentir excluído do sistema de Justiça; afinal, é ele próprio o dono do poder, e este é o Tribunal da Cidadania”, declarou. Ele disse que os participantes da primeira edição ficaram surpresos ao perceber que realmente seriam ouvidos pelo presidente do tribunal sem restrições quanto ao assunto ou à forma de comunicá-lo.
Temas variados
Morosidade da Justiça, questões previdenciárias, concursos públicos e terceirização de serviços foram alguns dos temas abordados pelos participantes.
O universitário Renan Walisson de Andrade soube da iniciativa pelo site do STJ e viajou de Carnaíba (PE) até Brasília para conhecer a corte e conversar com o ministro Humberto Martins. “É muito importante abrir as portas do tribunal, aproximá-lo da sociedade. Ouvimos críticas ao Judiciário e, muitas vezes, é por falta de conhecimento”, afirmou o estudante.
A publicitária Rosane Kaus, de São Paulo, levou queixas a respeito da tramitação de processos nas instâncias de origem. “Há uma falta de atenção muito grande nos tribunais estaduais”, disse. Para ela, a visita é uma oportunidade de voltar a acreditar no Judiciário.
A advogada Mykaella Salles, entre outros assuntos, discutiu o concurso realizado pelo STJ em 2018 e as perspectivas para os candidatos aprovados. Além disso, apresentou uma lista de sugestões, baseada na sua experiência profissional, para melhorar a atuação do Tribunal da Cidadania. “É preciso tirar o Judiciário do pedestal, tornar as instituições mais acessíveis”, comentou.
Clamor por justiça
Valério Motta, do Rio de Janeiro, falou sobre sua angústia relacionada ao processo de aposentadoria, que, segundo ele, se arrasta nas instâncias ordinárias sem perspectiva de solução.
“Trago um clamor por justiça semelhante ao de muitos amigos na mesma situação. O que esperamos é que julguem as nossas causas. Acho ótimo o tribunal estar abrindo as portas dessa forma”, declarou Motta ao entrar para a audiência com o presidente do STJ.
“Os magistrados devem ser vistos como servidores da sociedade, uma vez que é ao interesse público que servem”, comentou o ministro Humberto Martins ao manifestar seu orgulho por receber as pessoas e ouvir suas reclamações, sugestões e opiniões sobre a Justiça no Brasil.
Como funciona
O próximo encontro com cidadãos será em 30 de novembro, das 8h30 às 11h30. Até 18 pessoas podem ser agendadas para essa data. Cada participante terá dez minutos de conversa com o presidente do STJ.
Os pedidos de inscrição já podem ser feitos na Ouvidoria do STJ, pelo e-mail falecomopresidente@stj.jus.br. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência. Haverá confirmação até 48 horas antes da audiência, por e-mail ou pelo telefone indicado pelo cidadão.
Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e pessoas públicas em geral, não estão incluídas na iniciativa, pois o recebimento a essas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.
A iniciativa é uma das muitas planejadas pelo presidente do STJ para colocar em prática o conceito de gestão participativa no tribunal. As audiências públicas observarão todas as medidas de segurança definidas pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STJ para a prevenção da Covid-19.
Com informações do STJ
