O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão de Luiz Antônio Rodrigues da Silva, de 49 anos, líder espiritual acusado de estupro e importunação sexual contra clientes. A decisão, emitida na última sexta-feira (8), rejeita os pedidos de habeas corpus e prisão domiciliar feitos pela defesa.
Anteriormente solto por uma decisão da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, Luiz Antônio foi detido novamente após divulgar um vídeo anunciando seu retorno às atividades religiosas. A defesa alega que ele não foi responsável pela divulgação do vídeo nas redes sociais e solicita a revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, a imposição de medidas cautelares menos severas.
No entanto, o STJ considerou o vídeo uma forma de intimidação às vítimas e violação das medidas cautelares. O ministro Reynaldo Soares Da Fonseca afirmou que o descumprimento das medidas anteriores justifica a manutenção da prisão preventiva.
Quanto ao pedido de prisão domiciliar, Fonseca argumentou que o STJ não pode julgar o pedido, pois ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça. Ele ressaltou que questões não decididas pelas instâncias inferiores não podem ser diretamente examinadas pelo STJ.
