O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (23) que, assim que receber a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) relacionada ao inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022 e for concluída a produção de provas sobre o caso, a corte vai julgar o tema “imediatamente”. O assunto será analisado pela Primeira Turma e pode ir para o plenário se houver mudança de entendimento no colegiado.
“Não houve a denúncia da PGR. Aí que começa a atuação jurisdicional. Feita a denúncia, vai haver a produção das provas e, concluída a produção de provas, é que vai haver o julgamento pelo Supremo. Se terminar a produção de provas, eu vou pautar imediatamente, como pauto tudo”, disse.
A declaração de Barroso foi dada no Brazil Economic Forum, promovido pelo Lide, Grupo de Líderes Empresariais, em Zurique, na Suíça.
A análise da PGR sobre denunciar ou não o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros indiciados pelo suposto plano de golpe de Estado ficará para fevereiro. O órgão tem que decidir se pede mais apurações, apresenta uma denúncia formal ao Supremo ou arquiva o caso.
Depois disso, caberá ao relator, ministro Alexandre de Moraes, avaliar os pedidos da PGR. Se for apresentada uma denúncia, o ministro dará 15 dias para que os denunciados enviem uma resposta escrita. Depois, Moraes libera o caso para a Primeira Turma julgar de forma colegiada o recebimento da denúncia.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações. Então, os processos seguem para a instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.
Em seguida, o processo vai a julgamento, onde os ministros decidirão se os envolvidos serão condenados ou absolvidos. Mesmo se forem condenados, ainda cabe recurso.
