O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso apresentado pelo bolsonarista Daniel Silveira, que buscava o cumprimento de sua pena em regime semiaberto. Atualmente, o ex-deputado federal encontra-se detido em Bangu, no Rio de Janeiro.
A maioria dos ministros votou a favor da manutenção da prisão em regime fechado. Entre os votantes, destacam-se Cristiano Zanin (relator), Flávio Dino, Alexandre de Moraes, DiToffoli, Edson Fachin e André Mendonça.
Os advogados de Silveira alegaram que ele tem direito à progressão de regime, considerando que já cumpriu parte de sua pena (mais de 660 dias) e tem participado de atividades que contribuem para a redução do tempo total de punição estabelecido pelo STF.
No entanto, a relação tensa entre Silveira e o STF diminui consideravelmente as chances de sucesso de qualquer pleito apresentado pelo ex-deputado perante a corte. O bolsonarista alimentou a hostilidade de parte da população contra o tribunal, chegando a defender agressões físicas contra os ministros.
Uma das declarações mais notórias de Silveira foi quando expressou o desejo de “sacudir a cabeça de ovo” de Alexandre de Moraes. Durante o julgamento que resultou em sua prisão, essa frase provocou risos tanto em Moraes quanto na então vice-procuradora-geral Lindôra Araújo.
Apesar dos esforços do presidente Jair Bolsonaro para livrar seu aliado da prisão, concedendo-lhe um perdão presidencial, tal medida foi posteriormente anulada pelo próprio STF.