O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu as primeiras defesas dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
O prazo para que parte dos advogados encaminhem as alegações prévias ao ministro do STF Alexandre Moraes começou a vencer nesta quinta-feira (6). Um segundo grupo de denunciados poderá encaminhar o documento até esta sexta (7).
Após a entrega das defesas, o relator avalia se há documentos novos e se o material deve ser encaminhado para nova manifestação da PGR.
Na sequência, o relator prepara, então, o voto, e o caso pode ser liberado para julgamento.
A etapa antecede a análise da Corte sobre o recebimento — ou não — da denúncia oferecida pela PGR, quando os ministros vão decidir se eles se tornam réus e passam a responder pelos crimes.
Até o início da tarde desta quinta, seis acusados apresentaram defesas prévias ao Supremo. Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não encaminharam as alegações à Corte.
As defesas protocoladas pedem, em resumo, a rejeição da denúncia oferecida pela PGR ao Supremo.
Em paralelo, os advogados do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, tentaram pedir a Moraes uma prorrogação do prazo de envio da defesa. O ministro negou o pedido nesta quinta.
Bolsonaro e os outros denunciados foram denunciados PGR por, entre outros crimes, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; e dano ao patrimônio público.
As acusações estão ligadas à investigação conduzida pela Polícia Federal sobre uma suposta trama golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente eleito, em 2022.
