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STF nega recurso da CBF sobre o título de campeão brasileiro de 1987

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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, mais um recurso relacionado ao título brasileiro de 1987. O recurso, apresentado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), buscava, junto ao STF, reconhecer Flamengo e Sport como campeões brasileiros daquele ano.

Relator do caso, o ministro Flávio Dino negou o provimento, alegando que as questões apresentadas pela CBF não podem ser analisadas pelo STF.

O recurso apresentado pela CBF dizia respeito a uma resolução da própria entidade, publicada em 2011, que reconheceu Flamengo e Sport como campeões brasileiros de 1987.

“Da análise dos autos, verifica-se que o Tribunal de origem decidiu a controvérsia com fundamento no conjunto fático-probatório dos autos e nos regulamentos dos campeonatos brasileiros de futebol, cuja análise ou reexame se revelam inviáveis em recurso extraordinário”, afirmou o ministro Flávio Dino em um trecho da decisão.

Outros recursos

Este não foi o primeiro recurso apresentado ao STF sobre o polêmico Campeonato Brasileiro de 1987. No mais recente, julgado em maio deste ano, o ministro Dias Toffoli manteve decisão semelhante à que ele já havia proferido em 2023, quando negou um recurso do Flamengo sobre o mesmo assunto.

Com a negativa, o time pernambucano segue como único campeão nacional de 1987.

Em maio, antes da decisão de Toffoli, o Ministério Público Federal (MPF) havia se manifestado de maneira contrária ao recurso apresentado pelo Flamengo. O ministério afirma que, para que o Flamengo pudesse ser considerado campeão brasileiro em 1987, teriam que ser analisadas novas provas e evidências, o que é proibido no âmbito do recurso.


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